Eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas, como os que aconteceram recentemente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, chamaram a atenção da Assembleia Legislativa. As imagens chocantes da área central e bairros inteiros de Porto Alegre, submersos pela força das águas do Lago Guaíba, circularam pelo Brasil e o mundo.
A capital gaúcha é uma das poucas que dispõe de um complexo sistema de proteção contra enchentes no país. Nos últimos dias, especialistas em hidrologia e ex-diretores do DMAE, o órgão responsável pela manutenção e operação do sistema de proteção, vem responsabilizando a prefeitura pela extensão da catástrofe na cidade.
Segundo esses técnicos, as falhas no sistema decorreram da falta de manutenção nos equipamentos de proteção da cidade. Eles também denunciam o suposto sucateamento do DMAE, através da perda de pessoal efetivo no quadro técnico, o que teria causado sobrecarga de trabalho e perda da memória técnica (conhecimento) sobre o próprio funcionamento desse sistema de proteção, construído na década de 1970. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o pano de fundo para esse quadro de desmonte seria a intenção – já anunciada – do governo local em privatizar o DMAE.
Debate na Alesc
Em junho, Mês de Conscientização Mundial em Defesa do Meio Ambiente, a palestra “Eventos extremos no contexto das mudanças climáticas”, agendada para a próxima quinta-feira (06), às 10h, no Plenarinho do Palácio Barriga Verde, irá inaugurar a nova agenda ambiental do “Programa Alesc Sustentável”, desenvolvido pela Assembleia Legislativa.
A palestra será ministrada pela professora associada da Universidade Federal de Santa Catarina na área de Oceanografia Física e Coordenadora da Sub Rede Desastres Naturais da Rede CLIMA, Regina Rodrigues.
O presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Marquito (PSol) é o proponente da atividade. O parlamentar defende que esse debate é urgente.
“Será um grande evento, especialmente nesse momento histórico que estamos vivendo, tendo em vista os eventos climáticos extremos que aconteceram no nosso Estado vizinho e irmão, Rio Grande do Sul, bem como situações recorrentes climáticas que acontecem em nosso Estado”, pondera.
Plano Estadual de Adaptação
O parlamentar informa que Santa Catarina possui somente lei e não um Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas. Marquito defende que é necessário atualizar e rever o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). “Aprovado em 2016, precisa ser executado. Santa Catarina, ao não ter um plano, desconsidera as mudanças climáticas e seus efeitos extremos. Toda a população e o meio ambiente sofrem as consequências. É preciso agir”, alerta.
Só três dos 27 estados brasileiros têm planos de adaptação climática atualizados. Dos 5.570 municípios do Brasil, 1.580 estão no cadastro nacional de risco, de acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de 2021. “Seis em cada 10 municípios de Santa Catarina dizem não estar preparados para o aumento da ocorrência de eventos climáticos extremos, como secas e inundações”, observou. Recentemente, reportagem da Agência Pública revelou que Florianópolis, capital do estado, está entre as 16 capitais que aínda não tem o Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas. Os dados revelam a urgência e a importância do debate.
Desafios
A palestra “Eventos extremos no contexto das mudanças climáticas”, está inserida nas ações de conscientização ambiental do Programa Alesc Sustentável. Para o deputado Marquito, esse programa tem como desafio tornar o Legislativo catarinense uma referência nacional de instituição pública com projetos de sustentabilidade e combate às mudanças climáticas.
Neste contexto, o Alesc Sustentável se organizou para avançar em dez eixos como o carbono zero; editais e licitações alinhadas à Agenda Ambiental na Administração Pública; Alesc Menos Lixo, para melhoria do gerenciamento de resíduos sólidos; Pedalesc, para incentivo do uso de bicicletas por quem frequenta a Assembleia; energia limpa; gestão de recursos hídricos; feiras orgânicas; hortas e jardins; proteção das abelhas nativas; e Espaço Habitar.
