A política científica nacional ganha uma nova forma de ser estruturada, monitorada e compartilhada ao longo da próxima década. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034. A Portaria nº 10.226, publicada nesta quarta-feira, 29, estabelece as diretrizes institucionais que vão nortear o desenvolvimento de pesquisas básicas, polos de tecnologia e investimentos em economia criativa no país.
Planejamento de metas e planos de ação
O documento funcionará como o principal eixo de planejamento estratégico do governo federal para a formulação e avaliação de políticas públicas de inovação. Um dos primeiros desdobramentos operacionais da nova estratégia será a elaboração do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação, com escopo fixado entre os anos de 2027 e 2031. O comitê técnico terá o prazo de 120 dias para detalhar metas práticas e fontes de financiamento para o setor.
Articulação com a comunidade científica
Para gerenciar o processo de transição e elaboração das metas, a portaria instituiu um grupo de trabalho multidisciplinar coordenado pela secretaria-executiva do MCTI. O colegiado integrará gestores públicos a pesquisadores da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A carta de atribuições do grupo detalha que o comitê será responsável por consolidar contribuições de universidades e submeter a proposta final à aprovação da ministra Luciana Santos.
A consolidação de um plano de longo prazo responde a uma demanda histórica de laboratórios, startups e universidades por maior estabilidade orçamentária e previsibilidade regulatória. Ao unir instâncias políticas e o ecossistema acadêmico, a estratégia visa aproximar a produção científica das demandas de mercado da indústria nacional, incentivando a modernização tecnológica como ferramenta de inclusão social e soberania digital do país.
