O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 5 de setembro, o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), durante a abertura da 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo.
“Um dos nossos objetivos é fazer do Brasil um país de leitores e leitoras. Os livros são fundamentais para a nossa formação e compreensão do mundo. A literatura é um direito humano, como bem definiu o grande brasileiro Antonio Candido, em seu ensaio ‘Direito à Literatura’”, ressaltou o presidente.
“Mais livros, menos armas”
Lula pontuou que toda criança tem o direito à leitura e a se tornar um jovem e um adulto leitor. “Por isso, cada uma das 6 mil bibliotecas públicas e comunitárias do Brasil vai receber um acervo inicial de 800 exemplares de obras literárias. E, a partir de agora, os novos conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida ganharão bibliotecas com 500 livros à disposição das famílias”, afirmou. “São, neste primeiro momento, mais de 5,5 milhões de exemplares espalhados pelo Brasil. Eu estava falando sério quando disse, durante a campanha, que queria um Brasil com mais livros e menos armas”, completou.
No evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, autorizou o novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a compra de acervos literários voltados para a Educação Infantil.
“É um grande edital para a compra e distribuição de livros que levem em conta a diversidade brasileira e tragam com bastante força a literatura indígena, quilombola, ribeirinha, do campo e das florestas. Enfim, as muitas formas de ser brasileiro que esse país acolhe”, definiu Santana.
O governo também deseja retomar o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL). Idealizado em 2011, o PNLL é um planejamento de caráter interministerial entre o MEC e o MinC que define um conjunto amplo de ações voltadas à valorização do livro e da leitura, a serem executadas pelo Estado e pela sociedade, construído a partir de discussões e escutas qualificadas da sociedade civil em todo o país. A primeira reunião de escuta popular ocorre também durante a cerimônia na Bienal.
Bibliotecas no Minha Casa, Minha Vida
Durante o evento, o presidente Lula anunciou a implementação de salas para biblioteca em empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. As bibliotecas estarão associadas ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. De acordo com o governo, serão implementadas 1,5 mil bibliotecas, com entregas previstas a partir do segundo semestre de 2025 até o fim de 2026. Cada unidade terá cerca de 500 livros.
Livro Digital
O MEC também está lançando um portal para edições digitais dos livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD Digital. Em um primeiro momento, o acervo estará disponível a professores dos anos iniciais do ensino fundamental, que no portal terão acesso a todos os livros didáticos escolhidos para suas turmas. Os demais segmentos da educação básica também serão contemplados. A entrega de exemplares impressos, já assegurada de forma universal a todas as escolas, não será descontinuada.
Os livros do PNLD Digital contarão com recursos de acessibilidade para garantir o acesso a todos os estudantes. Além disso, o modelo de distribuição on-line (construído por um trabalho conjunto com o mercado editorial, as redes de ensino, as universidades e o FNDE) vai proteger os direitos autorais dos autores e os dados dos alunos.
