A pedido do senador Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou requerimento para discutir em audiência pública a importância do funk como manifestação cultural popular e digna do cuidado e proteção do poder público. O senador aponta que trazer o tema para debate valoriza o funk e reduz o preconceito de parcela da população com a manifestação cultural. Ainda não há data definida para a audiência.
O gênero musical, que nasceu da combinação de ritmos negros populares como o soul, jazz e rhythm and blues (R&B), surgiu nos Estados Unidos e chegou ao Brasil na década de 1970. Por aqui, explodiu primeiro nas favelas do Rio de Janeiro para tomar o país anos depois. Hoje, o funk forma artistas famosos em todas as regiões brasileiras, como a pernambucana MC Loma, mas a realidade da maioria é de falta de reconhecimento.
“O funk deve ser reconhecido perante a lei como manifestação da cultura popular, bem como seus artistas precisam ser vistos como agentes da cultura popular e que devem ter seus direitos respeitados e assegurados”, explica Humberto Costa em entrevista ao site do Partido dos Trabalhadores.
De acordo com o senador, o poder público deve fornecer aos cidadãos os meios e serviços essenciais para se efetivar o direito a esta fruição cultural. Entre eles, segurança, meios de transporte, condições ambientais e de saúde pública, além de zelar efetivamente pelo funk como bem cultural imaterial.
“O movimento funk constitui-se em atividade de lazer e cultura popular, razão pela qual devemos discutir essa importante manifestação cultural”, justificou o senador.
