O Pacto pela Democracia, coalizão que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil, tem buscado diálogo com o governo para ampliar os debates e promover a crítica sobre a ditadura militar no marco de 60 anos do golpe, no dia 31 de março.
A coalizão enviou pedidos à Secretaria-Geral da Presidência, à Secretaria de Comunicação e ao Ministério dos Direitos Humanos, questionando o planejamento de ações para a data por considerar este um momento crucial para a reflexão crítica sobre o passado autoritário do Brasil e para o fortalecimento da democracia no presente. A mensagem foi enviada ao Palácio do Planalto, na última sexta-feira, 08.03.
Além disso, o Pacto pela Democracia reivindica a participação da sociedade civil em qualquer ação de memória à efeméride.
Até o momento não houve resposta do governo.
Confira mensagem enviada na íntegra:
Escrevemos em nome do Pacto pela Democracia, uma coalizão da sociedade civil que coordena os esforços de atores sociais em todo o espectro ideológico para aumentar a capacidade da sociedade civil de defender e revigorar a democracia no Brasil.
O Pacto pela Democracia tem acompanhado com atenção os debates sobre o 60º aniversário do Golpe Militar de 1964, que será lembrado em 31 de março de 2024. Consideramos este um momento crucial para a reflexão crítica sobre o passado autoritário do Brasil e para o fortalecimento da democracia no presente.
Nesse sentido, gostaríamos de apresentar o Pacto pela Democracia como um interlocutor relevante para o debate sobre os 60 anos do Golpe. O Pacto reúne mais de 200 organizações em um espaço apartidário, permitindo que diferentes agendas, visões e identidades políticas colaborem no fortalecimento dos processos e instituições democráticas, garantindo direitos e liberdades constitucionais, e aprofundando práticas e valores democráticos na sociedade brasileira diante da crise global da democracia.
Ao longo de sua trajetória, o Pacto se consolidou como um espaço plural de debate e articulação em defesa da democracia. Realizamos diversas atividades, como seminários, debates públicos, campanhas de mobilização e ações de incidência política. Inclusive conduzindo um esforço coletivo da sociedade civil pela responsabilização dos golpistas do 8 de Janeiro na CPMI do ano passado.
Diante da importância da efeméride de 60 anos do Golpe, questionamos qual é o planejamento do Governo Federal para marcar essa data. Acreditamos que a sociedade civil brasileira precisa ter um papel central nas atividades comemorativas.
É fundamental que o debate sobre o Golpe de 1964 seja realizado. E sendo, que seja de forma ampla e abrangente, com a participação de diferentes vozes e perspectivas. É necessário que as novas gerações conheçam a história da ditadura militar, seus crimes e violações de direitos humanos, para que possamos fortalecer a democracia brasileira e evitar que episódios como este se repitam.
Como disse a ex-presidenta Dilma Rousseff há 10 anos: “Devemos isso a todos os que morreram e desapareceram, devemos aos torturados e aos perseguidos, devemos às suas famílias, devemos a todos os brasileiros”
Nesse sentido, o Pacto pela Democracia se coloca à disposição para colaborar com o Governo Federal na organização de atividades que possibilitem a reflexão crítica sobre o passado autoritário do Brasil e o fortalecimento da democracia no presente.
Aguardamos um retorno breve sobre o planejamento do Governo Federal para os 60 anos do Golpe Militar de 1964.
Sobre o Pacto pela Democracia
O Pacto pela Democracia é uma coalizão da sociedade civil brasileira que atua há seis anos para defender e revigorar a construção democrática no Brasil. O Pacto constitui-se como um espaço de encontro plural e apartidário entre organizações, movimentos e ativistas, diversos em suas agendas de atuação, visões e identidades políticas, e que, a despeito de suas divergências, se uniram para coordenar esforços e fortalecer a atuação da sociedade civil na defesa de valores, direitos, liberdades, práticas e instituições democráticos no Brasil. Hoje a rede do Pacto conta com mais de 200 organizações oriundas das cinco regiões do país, além de organizações internacionais, e já se tornou uma iniciativa relevante e de referência dentro da sociedade civil brasileira pela defesa da democracia no país.