Dois escritores dos Estados Unidos moveram um processo contra a OpenAI no tribunal federal de São Francisco, alegando que a empresa utilizou indevidamente suas obras para treinar o seu sistema de inteligência artificial generativa, o ChatGPT. Paul Tremblay e Mona Awad afirmam que o ChatGPT extraiu dados copiados de milhares de livros sem a devida autorização, infringindo assim os direitos autorais dos autores.
Representantes da OpenAI, uma empresa apoiada pela Microsoft, optaram por não comentar sobre o caso. Matthew Butterick, advogado dos escritores, também recusou-se a fazer qualquer declaração no momento.
Essa não é a primeira vez que a legalidade do uso de materiais para treinar sistemas de IA sofisticados é questionada. Diversas ações judiciais foram movidas, incluindo processos de proprietários de código-fonte contra a OpenAI e o GitHub da Microsoft, além de artistas visuais que processaram a Stability AI, Midjourney e DeviantArt.
A OpenAI e outras empresas envolvidas nessas contestações argumentam que seus sistemas operam dentro dos limites do “uso justo” de obras protegidas por direitos autorais.
O ChatGPT, que tem como propósito responder de forma conversacional às solicitações de texto dos usuários, rapidamente se tornou um dos aplicativos de consumo de IA de crescimento mais rápido da história. Lançado há apenas dois meses, o chatbot já acumula 100 milhões de usuários ativos desde janeiro.
IAs se aproveitam de obras protegidas
Tanto o ChatGPT quanto outros sistemas de IA generativa criam conteúdo com base em grandes volumes de dados obtidos na internet. De acordo com o processo movido por Tremblay e Awad, os livros são considerados um “ingrediente central” por fornecerem os “melhores exemplos de escrita longa e de alta qualidade”.
Segundo a denúncia, estima-se que os dados de treinamento da OpenAI incorporaram mais de 300 mil livros, inclusive obras protegidas por direitos autorais provenientes de bibliotecas ilegais, sem a devida permissão dos autores.
Mona Awad é conhecida por seus romances, como “13 Ways of Looking at a Fat Girl” e “Bunny”. Já Paul Tremblay é autor de obras como “O Chalé no Fim do Mundo”, que foi adaptado para o filme “Batem à Porta”, dirigido por M. Night Shyamalan e lançado em fevereiro.
Tremblay e Awad afirmam que o ChatGPT é capaz de gerar resumos “extremamente precisos” de seus livros, sugerindo que suas obras foram incluídas indevidamente no banco de dados do sistema.
O processo busca uma indenização não especificada em nome de uma classe nacional de detentores de direitos autorais, cujas obras teriam sido utilizadas indevidamente pela OpenAI. A ação coletiva visa responsabilizar a empresa pela violação dos direitos autorais dos escritores americanos no treinamento do ChatGPT.
Via Mundo Conectado