O Ministério da Cultura (MinC) e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) apresentam o Documento Base que norteará a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura: Democracia e Direito à Cultura (4ª CNC), prevista entre 4 e 8 de março de 2024.
As diretrizes aprovadas na Conferência Nacional resultarão na formulação de um novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que atualizará as demandas da sociedade que foram formuladas há mais de dez anos, quando aconteceu a última CNC.
Segundo a secretária dos dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Cristina Martins, conferências são momentos únicos de afirmação democrática e de apontamentos para a construção de políticas públicas. “Nos períodos em que são realizadas, sociedade civil e governos têm a oportunidade de mobilizar e promover encontros, além de fortalecer redes, conexões e diálogos sobre as necessidades de cada território”, pontuou na apresentação do documento.
Dividida em 6 eixos temáticos, a etapa nacional é precedida por Conferências estaduais, distritais, municipais, livres, temáticas e encontros setoriais. Essas etapas deverão debater o Documento Base e formular propostas a partir das perguntas geradoras de cada eixo. Para tanto, é importante a realização de pré-conferências em bairros e distritos, por exemplo, para garantir que as demandas de todas as regiões dos municípios sejam contempladas.
O diretor do Sistema Nacional de Cultura e secretário-Executivo do CNPC, Júnior Afro, explica que o modelo de Conferência escolhido traz protagonismo para a sociedade e fortalece o diálogo entre o governo e sociedade nas três esferas. “Para o processo de retomada de política pública para a área da cultura, a conferência é um momento fundamental, então cabe a nós nesse processo fazer o melhor debate, a melhor articulação com a sociedade, trazer todos os temas que transversalizam a cultura para a ordem do dia”.
A ideia central é contribuir para que o novo Plano Nacional de Cultura seja um plano factível. “Que consiga orientar o conjunto das políticas públicas para a cultura no Brasil, compreendendo o papel da cultura para a transformação social, qualidade de vida da população, observando os mais necessitados. E também o papel da cultura para o fortalecimento da democracia numa perspectiva mais ampla, que não está vinculada apenas ao parlamento e sim ao envolvimento da sociedade na construção das políticas”, avalia Júnior Afro.
A conferência é um dos componentes que compõem o Sistema Nacional de Cultura no que se refere à participação social na construção da política, juntamente com o CNPC, o PNC, o Fundo Nacional de Cultura e as Comissões intergestoras com pactuações de compromisso entre governo e sociedade.
A 4ª CNC é realizada com o apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Flacso Brasil e da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).
Confira os eixos
Eixo 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
Eixo 2: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social
Eixo 3: Identidade, Patrimônio e Memória
Eixo 4: Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
Eixo 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
Eixo 6: Direito às Artes e Linguagens Digitais
Orientações
No site da 4ª CNC é possível encontrar orientações sobre a organização das etapas preparatórias, documentos orientadores e materiais de divulgação. Além do calendário das etapas agendadas.
