Está aberto até o dia 30 de maio o formulário on-line para consulta às demais áreas sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) em Santa Catarina, que será operacionalizada pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Para acessá-lo, basta clicar neste link.
O questionário é destinado aos trabalhadores e trabalhadoras, pessoas físicas e jurídicas de todos os setores da Arte e da Cultura de Santa Catarina, exceto do Audiovisual, interessados em participar dos editais e/ou instrumentos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022) em Santa Catarina. No Estado, por meio da FCC, serão distribuído R$ 60 milhões, dos quais cerca de R$ 16 milhões serão destinados às demais áreas da cultura (exceto audiovisual).
O formulário foi elaborado em conjunto entre a FCC e o Comitê de Organização das Oitivas da LPG demais áreas em Santa Catarina, composto pela respectiva Comissão de Operacionalização e Acompanhamento (COA), além de membros da sociedade civil, indicados do Conselho de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (Congesc), Conselho Estadual de Cultura (CEC-SC) e da operativa estadual. O objetivo da iniciativa é levantar informações que servirão de subsídios à elaboração, pela FCC, dos Planos de Ação e editais e/ou instrumentos referentes ao Art.8º da referida lei.
É importante salientar que representante de Pessoa(s) Jurídica(s) deverá responder um questionário por CNPJ que representar. Já a Pessoa Física poderá responder apenas um questionário vinculado ao seu CPF.
Áreas abarcadas nesta etapa de oitivas
1. Arquivos, bibliotecas e museus
2. Arte, Tecnologia e Cultura Digital
3. Arte, Cultura e Acessibilidade
4. Artes Clássicas
5. Artes Sacras
6. Artes visuais
7. Artesanato
8. Carnaval
9. Circos de lona itinerantes, artes circenses e palhaçaria
10. Cultura Afro Brasileira
11. Cultura de Povos de Imigração
12. Cultura de Povos Indígenas, Quilombolas, Ciganos
13. Cultura de Refugiados,Migrantes e Apátridas
14. Cultura hip hop
15. Cultura LGBTQIA+
16. Culturas populares
17. Dança
18. Gestão e Produção Cultural
9. Livro, leitura e literatura
20. Música, Bandas Marciais e Fanfarras, Corais, Coro, Ópera e Musical, Orquestras e Filarmônicas e outros
21. Patrimônio e Paisagem Cultural
22. Teatro
23. Redes / Pontões e Pontos de Cultura
24. Técnica/ Montagem/ Criação/ Bastidores e outros
será operacionalizada pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Para acessá-lo, basta clicar neste link.
