O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), coordenador-executivo da Iniciativa Valongo, mobilizou R$ 20 milhões para dar início às ações que pretendem requalificar o território da Pequena África, na zona portuária do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito pelo presidente do Banco, Aloizio Mercadante, durante o seminário Empoderamento Negro para Transformação da Economia, que aconteceu na terça-feira, 23, na sede da instituição, com apoio da Open Society Foundations e participação das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Cultura, Margareth Menezes.
Metade dos recursos virá do Fundo Cultural do BNDES. Os outros R$ 10 milhões serão aportados por parceiros com os quais o Banco está em tratativas. O montante viabilizará as duas primeiras etapas da iniciativa, que consistem em ações de fortalecimento e organização das instituições que já atuam no território e elaboração do conceito museal do futuro Museu Nacional da herança africana, além da estruturação de projetos para fortalecer o Distrito Cultural da Pequena África.
Para tanto, será lançado um edital de chamada pública que selecionará como parceiro gestor uma instituição sem fins lucrativos cujas atribuições serão capacitar as instituições locais em gestão financeira, fomentar a atuação em rede, realizar tutoria em elaboração de projetos culturais e fazer chegar recursos para efetivar as iniciativas elaboradas. Caberá ainda a esse gestor – que deve cumprir requisitos de legitimidade, equidade racial e capacidade de execução – a escuta ativa do território na elaboração do conceito museal.
Também serão contratados consultores para estruturar os equipamentos do Distrito Cultural da Pequena África, incluindo o próprio Museu Nacional, que deve ser composto do Museu da Memória e Herança Africana, do Centro de Interpretação do Cais do Valongo – obrigação do Brasil perante a Unesco, em decorrência do título de Patrimônio Mundial – e do Laboratório de Arqueologia Urbana (LAAU), revelado em 2011 durante as obras do Porto Maravilha.
Essa etapa também se dedicará ao mapeamento de prédios públicos históricos ociosos na Região que possam ser utilizados para atração de iniciativas dinamizadoras do território, como universidades, bibliotecas, aceleradoras de startups e empresas de tecnologia, em seguimento a ações que já vêm sendo desenvolvidas pelo BNDES nesse sentido junto à Prefeitura do Rio de Janeiro. Por fim, devem ser estruturados os instrumentos financeiros que deem sustentação e perenidade ao museu e aos demais equipamentos do museu vivo da Pequena África.
Essas duas primeiras fases têm conclusão prevista para o segundo semestre de 2024, quando, então, podem ter início as obras de restauro propriamente ditas do prédio das Docas Dom Pedro II – erguido, no segundo império, pelo engenheiro negro André Rebouças – e dos demais equipamentos do território, bem como a implantação museológica e as atividades para o desenvolvimento econômico e social do território. “Não vamos fazer um museu pronto, de cima para baixo. O processo de resgate da memória e construção tem que ser aberto e ouvir a comunidade local. Estamos diante do pré-sal da memória africana”, discursou Mercadante, na ocasião.
Governança – A governança da Iniciativa Valongo constitui-se de duas instâncias independentes e complementares. Uma delas, da qual o BNDES é coordenador-executivo, é o Grupo de Trabalho Interministerial Cais do Valongo. Instituído por Decreto Presidencial em março último, ele é composto de integrantes dos Ministérios da Cultura, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, além de IPHAN, Fundação Palmares e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), sendo a Prefeitura do Rio convidada permanente.
Em outra ponta, o Comitê Gestor participativo do Cais do Valongo, formado pelas instituições que já atuam na preservação do território e da memória do museu vivo da Pequena África. O objetivo do colegiado é garantir a efetiva participação da sociedade civil na gestão do patrimônio histórico, zelando pela legitimidade e pela representatividade em seus processos e produtos e minimizando riscos de gentrificação.
