O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 33,6 milhões do Fundo Amazônia para o projeto Gestão Territorial da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ).
O contrato, que viabiliza o apoio direto do Fundo a uma organização indígena, foi assinado no sábado, 4, na Terra Indígena Poyanawa, em Mâncio Lima, no Acre.
Participaram da cerimônia de contratação do projeto o coordenador geral da OPIRJ, Francisco Piyãko, lideranças indígenas dos territórios envolvidos no projeto, as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
“O protagonismo das comunidades indígenas na elaboração e execução de projetos é fator a ser valorizado e replicado nesta nova etapa do Fundo Amazônia. Este projeto de gestão territorial é estratégico porque possibilita que a atuação do Fundo ganhe escala a partir do fortalecimento da experiência acumulada dos povos indígenas. É assim que vamos alcançar ainda mais pessoas e territórios sem perder de vista uma política efetiva de desenvolvimento sustentável, com geração de renda, enfrentamento ao desmatamento e preservação da biodiversidade”, afirmou Campello.
A iniciativa dará escala regional a estratégias bem-sucedidas desenvolvidas no Projeto Alto Juruá, o primeiro do Fundo Amazônia contratado diretamente com uma organização indígena, a Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), em 2015.
Marina Silva destacou a importância do projeto para a população local e as futuras gerações.
“O Fundo Amazônia foi criado para ajudar a proteger as populações tradicionais e os povos indígenas, proteger a floresta, gerar emprego e renda, e melhorar a vida das pessoas. Estamos aqui recuperando o tempo perdido de quatro anos em que o fundo ficou parado. É um projeto que vai beneficiar 13 Terras Indígenas e 11 mil pessoas. Os recursos precisam chegar na ponta para quem mais precisa. São R$ 33,6 milhões para gestão ambiental e territorial, equipamentos, segurança alimentar e para melhorar a produção sem destruir a floresta”, disse Marina na TI Poyanawa.
As ações do projeto irão combater o desmatamento no Acre, na fronteira com o Peru, por meio da atuação em rede e de forma coordenada em 13 Terras Indígenas da região.
A iniciativa é estruturada em 4 eixos de ações voltadas para o fortalecimento institucional das organizações indígenas, equipamentos e infraestrutura para reforçar a atuação indígena na proteção da floresta, a promoção de atividades produtivas sustentáveis e a valorização da cultura e das tradições indígenas.
“O que foi assinado aqui será lembrado no futuro como uma atitude humanitária diante dessa crise climática que o mundo vive, que a Amazônia vive hoje. Somos nós povos indígenas que nos apresentamos como uma das maiores alternativas para conter essa crise”, completou a ministra Sonia Guajajara.
Fortalecimento Institucional e Gestão Territorial
O primeiro eixo da iniciativa é voltado ao fortalecimento institucional. Nele, estão previstos a reforma da sede da OPIRJ, em Cruzeiro do Sul (AC), a melhora da conectividade digital entre todos os povos envolvidos e o apoio a reuniões estratégicas e de governança entre os indígenas.
Na gestão territorial e ambiental, serão realizadas ações como a implementação de espaços multiuso nas Terras Indígenas para a execução do projeto; a construção de casas de vigilância; compra de barcos, combustível e equipamentos para realização de expedições; a promoção de encontros transfronteiriços com indígenas do Peru e atualização dos planos de manejo e de gestão ambiental dos territórios.
Economia verde e Cultura
No terceiro eixo, serão apoiadas atividades produtivas sustentáveis para segurança alimentar e sustentabilidade dos modos de vida tradicionais. O objetivo é garantir as condições para a permanência dos indígenas em suas terras, com a piscicultura e a construção de viveiros para mudas e pequenos animais.
A valorização da cultura e das tradições indígenas é objeto do quarto eixo do projeto, o que inclui a construção de casas de passagem para intercâmbios culturais entre os povos da região; oficinas de produção de videodocumentários; organização de acervos culturais, com a formação de produtores culturais indígenas; oficinas de arte e artesanato e a realização do Festival Anual dos Povos da Floresta.
