O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 15.435/2026, que regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta em todo o território nacional. A norma foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, 18 de junho de 2026, com assinaturas de cinco ministérios e da Advocacia-Geral da União.
A legislação reconhece como arteterapeuta o profissional que utiliza expressões de artes visuais, música, dança, canto, teatro e literatura para fins de prevenção e reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas. O texto assegura a atuação desses especialistas em consultorias, auditorias, pareceres técnicos e coordenação de cursos de graduação.
As atribuições regulamentadas incluem a avaliação, planejamento e execução de atendimentos, além da participação em programas de saúde pública e equipes multidisciplinares. A sanção presidencial impõe regras formais para a inserção das práticas artísticas integrativas no organograma do Sistema Único de Saúde.
A proposta de regulamentação tramitava no Congresso Nacional diante de debates entre conselhos federais de categorias tradicionais, como psicologia e terapia ocupacional, e as associações de arteterapia. O impasse centrava-se nos critérios de exclusividade de práticas terapêuticas envolvendo expressões culturais e corporais.
O texto sancionado já entrou em vigor e as novas regras passam a nortear as contratações em hospitais e clínicas privadas.
O que é a arteterapia?
A arteterapia é uma modalidade de terapia com mais de setenta anos de história e faz parte de uma das quatro terapias criativas: Arteterapia, Musicoterapia, Dramaterapia e Dança-Movimentoterapia.
A atividade artística possui qualidades terapêuticas em si e, portanto, os profissionais que prestam esta terapia não necessitam ter formação específica em arte. Pode ser realizada tanto em grupo quanto em sessões individuais e com pacientes com diferentes objetivos.
Seu objetivo é facilitar a expressão e reflexão através de recursos e elementos artísticos na companhia de um arteterapeuta qualificado. Portanto, a prioridade é colocada no processo criativo da pessoa e não no valor estético do produto. Nesse tipo de terapia, a arte é combinada com a psicoterapia, integrando principalmente as contribuições da psicanálise, da psicologia humanista e da Gestalt-terapia.
