Representantes de organizações e movimentos da sociedade civil entregaram nesta quinta-feira (16/10) à presidência da COP30 um documento com seis eixos norteadores para as negociações da conferência do clima, que acontecerá no próximo mês. O compilado é resultado do evento O Caminho para Belém: contribuições da sociedade civil, ocorrido nos dias 14 e 15 em Brasília.
Na introdução, as organizações advertem que a humanidade não pode se dar ao luxo de perder mais um ano e mais uma COP. “A ciência diz que precisamos acelerar a ação nesta década se quisermos evitar uma ultrapassagem permanente e potencialmente cataclísmica do 1,5 °C. Belém precisa entregar resultados consistentes em todos os seus pilares para aumentar a ambição da ação climática, implementar os compromissos que já existem e recuperar a confiança na UNFCCC. Não é tarde demais para isso.”
“O documento apresentado hoje destaca pontos cruciais para o enfrentamento da crise climática, como as lacunas de ambição das NDCs, o fim do desmatamento, uma transição para longe dos combustíveis fósseis, além dos temas como financiamento, adaptação e transição justa. O texto reforça caminhos concretos e possíveis para que esta seja, de fato, a COP da implementação, com a garantia de um futuro sustentável para as pessoas e para o nosso planeta.” Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil
Os debates endereçaram os principais pontos de um pacote político e de negociação que a COP30 deve entregar:
Garantir uma resposta política ao gap de ambição das NDCs – propor uma saída para que os países assumam significativa redução de emissões de gases de efeito estufa ainda nesta década, considerando a meta de 1,5°C e em linha com os princípios de justiça e equidade. Ao mesmo tempo, criar um fórum anual de alto nível para promover e acelerar a implementação desses compromissos, as NDCs.
Criar um mapa do caminho para a transição energética – reafirmando a decisão da COP28 de fazer uma transição justa, ordenada e equitativa para longe dos combustíveis fósseis, estabelecer um calendário para a transição, conforme delineado na NDC do Brasil, com acompanhamento de alto nível.
Estabelecer um mecanismo global para transições justas – tal mecanismo deve permitir a coordenação internacional para acelerar e apoiar os esforços dos países nas transições justas, tornando o financiamento, o apoio técnico, a transferência e o co-desenvolvimento de tecnologias mais acessíveis e de maneira que não se criem mais desigualdades (domésticas e entre países).
Consolidar um pacote de decisões de adaptação – entre eles, concluir o Marco UAE–Belém para Resiliência Climática Global e aprovar o conjunto completo de indicadores do Objetivo Global de Adaptação (GGA), com atenção aos indicadores de meios de implementação e à inclusão de povos indígenas, territórios negros e quilombolas, comunidades locais e periferias urbanas.
Estabelecer um Programa de Trabalho dedicado às sinergias entre clima e natureza e coordenar o trabalho para acabar com o desmatamento e a degradação florestal até 2030 – o que inclui decidir pela criação de um espaço permanente de discussão que assegure coerência política entre os regimes de clima, biodiversidade e solos; adotar um plano de ação concreto para eliminar o desmatamento e a degradação florestal até 2030, que aborde financiamento, vetores de desmatamento e direitos e conhecimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais e locais.
Assegurar um Roteiro Baku-Belém ambicioso e crível para preencher a lacuna da chamada Nova Meta Global Quantificada – entre outras recomendações para o novo acordo de financiamento climático, que ele priorize financiamento público, novo, adicional, altamente concessional e previsível dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento.
Para Anna Cárcamo, especialista em política climática do Greenpeace Brasil, “A primeira COP da Amazônia tem a oportunidade de implementar a meta urgente de deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030, além de ampliar o financiamento climático público para países em desenvolvimento cumprirem seus compromissos de redução de emissões. A COP30 deve dar uma resposta firme à lacuna de ambição dos planos nacionais, as NDCs, e garantir que sejam implementadas”.
Participaram da construção das diretrizes representantes de organizações de várias partes do mundo e convidados como Selwin Hart, Conselheiro Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Ação Climática e Transição Justa; Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas do Brasil e líder do Círculo dos Povos da COP30; enviados especiais da COP30 – Joaquim Belo (Sociedade Civil Amazônica); Sineia do Vale (Povos Indígenas); Adnan Amin (Oriente Médio); Philip Yang (Soluções Urbanas); Denise Dora (Direitos Humanos e Transição Justa) –, entre outros especialistas.
O evento foi organizado por Greenpeace, Instituto Clima e Sociedade, Instituto Talanoa, LACLIMA, Observatório do Clima, Plataforma CIPÓ, TNC Brasil, Transforma e WWF-Brasil.
Fonte: Greenpeace
