A menos de um mês para a COP30, em Belém, o Ibama acaba de conceder a licença para que a Petrobras explore petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, região rica em biodiversidade marinha e que abriga um massivo sistema recifal de relevante importância ecológica para o Oceano Atlântico e comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais que dependem da Amazônia costeira para sobreviver. A licença ambiental prevê a perfuração de um poço exploratório localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira.
A sonda se encontra na locação do poço e a perfuração está prevista para ser iniciada imediatamente, com a duração estimada de cinco meses. Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase.
“A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país. Foram quase cinco anos de jornada, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais. Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá. Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, disse Magda Chambriard, presidente da Petrobras.
Mancha às vésperas da COP30
“Às vésperas da COP 30, o Brasil se veste de verde no palco internacional, mas se mancha de óleo na própria casa. Enquanto o mundo se volta para a Amazônia em busca de soluções para a crise climática, vemos o Ibama conceder licença para que a Petrobras abra um poço de petróleo em pleno coração do planeta”, afirma a coordenadora da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade.
Além da contradição entre o discurso climático do Brasil e o avanço de uma nova fronteira de petróleo no país, Andrade ressalta que, em um cenário de emergência climática como o atual, a abertura de novos poços de petróleo contradiz os compromissos do próprio país com a transição energética e apenas reforça padrões excludentes, insustentáveis e ambientalmente predatórios.
“Não há transição energética possível quando o alicerce é destruição. A decisão de abrir uma nova fronteira exploratória na Foz do Amazonas revela uma lógica de lucro que perpetua desigualdades. A Petrobras tem condições de direcionar seus esforços para uma estratégia verdadeiramente voltada à descarbonização e de contribuir de forma coerente com compromissos climáticos assumidos pelo Brasil”, diz Andrade.
A advogada do Greenpeace Brasil, Daniela Jerez, lembra que o polêmico processo de licenciamento do Bloco 59 se arrastou há mais de uma década e que apresenta falhas graves de procedimento.
“A licença do Bloco 59 tem falhas graves de procedimento e conteúdo, violando a Constituição, tratados internacionais e a legislação ambiental. Pela lei, a licença só pode ser concedida quando houver comprovação clara da capacidade da empresa de prevenir e responder aos riscos envolvidos e os planos de emergência apresentados no decorrer do processo de licenciamento ambiental são insuficientes e não demonstram essa capacidade. Além disso, não houve avaliação adequada dos impactos sobre os povos indígenas, nem a consulta livre, prévia e informada. Esses vícios tornam a licença inválida e podem ser questionados judicialmente”, explica Jerez.
Operação ameaça regiões costeiras da Pan-Amazônia
A Bacia da Foz do Amazonas ocupa uma faixa do território marítimo que se estende do Amapá até a Baía do Marajó, na Margem Equatorial, uma das regiões mais biodiversas do planeta. Recifes, manguezais e espécies endêmicas sustentam ecossistemas marinhos vitais e garantem segurança alimentar a milhares de pessoas, especialmente na região Amazônica.
A exploração de petróleo nesta área representa alto risco de contaminação por vazamentos de petróleo e poluição química, com potencial de comprometer ecossistemas sensíveis, a saúde e a subsistência das comunidades costeiras. Esse tipo de operação afeta cidades e comunidades, intensificando vulnerabilidades socioambientais.
Em abril de 2024, o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), com apoio do Greenpeace Brasil, demonstrou em um estudo que um derramamento de óleo na região poderia atingir países da Pan-Amazônia e chegar à costa do Amapá e do Pará, com impactos devastadores sobre a vida marinha e populações locais.
Confira o estudo completo aqui.
Conteúdo: Greenpeace e Petrobras
