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Navegando: Ministério da Educação
O governo federal sancionou nesta quinta-feira, 18 de junho de 2026, a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº 15.436 institui,…
Principal instrumento de planejamento da política educacional brasileira, o Plano Nacional de Educação (PNE) teve início em 2001 e se renova a cada dez anos. Em 2024, foi encaminhado um novo plano, que deve entrar em vigor a partir do início de 2026. O projeto busca garantir os avanços na educação básica e superior do
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