Navegando: Cotas raciais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que o governo de Santa Catarina envie mais informações e esclarecimentos…

O PSOL protocolou junto ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para barrar os efeitos da polêmica lei, recém-sancionada pelo governador de Santa Catarina, que…

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na última quarta-feira (10), por maioria, o Projeto de Lei (PL) 753/2025, que põe fim da adoção de…