A Prefeitura de Belém promove, nos dias 3 e 4 de agosto, no Centro de Convenções da Amazônia – Hangar, o Fórum das Cidades Amazônicas, reunindo prefeitos e prefeitas dos países Pan-amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela).
O Fórum vai debater a dimensão urbana da Amazônia com vistas a promover políticas públicas e fortalecer o protagonismo dos municípios no impulsionamento da urbanização sustentável na região.
Belém na rota de eventos internacionais de meio ambiente
O encontro é o primeiro de três eventos importantes que a capital paraense vai sediar nos primeiros dias do mês de agosto. A perpectiva é entender e solucionar os desafios e problemáticas vivenciadas pelos movimentos sociais, povos da Amazônia, das cidades urbanas amazônicas e seus gestores municipais.
No período de 4 a 6 de agosto, ocorre o segundo evento sobre meio ambiente, o Diálogos Amazônicos, também no Hangar. Saiba mais sobre o evento e inscrições AQUI.
E, nos dias 8 e 9 de agosto, Belém vai reunir os líderes dos países amazônicos para debaterem e indicarem soluções para questões que impactam o meio ambiente e a população da Pan-Amazônia.
Ouvir os prefeitos
Pela importância que a Amazônia carrega historicamente no mundo, o Fórum das Cidades busca dar voz aos gestores das cidades que enfrentam desafios que somente a região vivencia.
“A voz de quem está sobre o território, no caso, os prefeitos, é pouco escutada”, pontua o coordenador da Coordenação de Relações Internacionais (Corint) da Prefeitura de Belém, Luiz Arnaldo, que está na organização do Fórum. “Como objetivo de médio prazo, nós queremos fazer com que essa força das cidades amazônicas esteja presente na COP-30, em novembro de 2025: que ela seja ouvida”.
Dentro do Fórum das Cidades Amazônicas será articulado e aprovado um documento (carta) que elencará as necessidades da Organização de Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que é o acordo de cooperação entre os oito países da Pan-Amazônia.
“O Fórum não é apenas um encontro, é o lançamento de uma organização de caráter permanente de articulação das cidades da Amazônia”, destacou Luiz Arnaldo.
Parceria
O evento vai contar também com a presença do ministro das cidades, Jader Filho, que atua na pasta que realiza projetos voltados para habitação e desenvolvimento dos municípios brasileiros.
Em Belém, o Ministério das Cidades, juntamente com a Prefeitura, retormou diversas obras do programa “Minha Casa, Minha Vida”, como o Viver Mosqueiro, Viver Outeiro, além do empreendimento na Vila da Barca.
A parceria da gestão municipal com o Governo Federal vai além dos eventos internacionais que estão sendo realizados em Belém, transformando a cidade em referência na discussão do meio ambiente e da região amazônica. Projetos concretos entre Prefeitura e o governo brasileiro já estão sendo preparados para iniciarem, visando a Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (COP-30).
Um deles é a reforma de todo o Complexo do Ver-o-Peso, desde os mercados da Carne e do Peixe, as feiras de ervas e hortigranjeiros, os boxes de comidas e a venda de artesanato, além da Pedra do Peixe e estacionamento, assim como a Feira do Açaí. Ainda estão incluídas as revitalizações das avenidas João Alfredo e Santo Antônio, no centro comercial.
Outro projeto feito em cooperação é o Parque Urbano Igarapé São Joaquim, na Bacia Hidrográfica do Una. A área vai receber obras de urbanização, sistema de esgotamento sanitário, drenagem pluvial, abastecimento de água e mobilidade urbana, orçadas em R$ 150 milhões.
Inovação
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, ressalta que “o Fórum das Cidades Amazônicas é uma inovação que vem sendo organizada pela Prefeitura de Belém com diversas instituições para debater os problemas urbanos e formalizar uma proposta sustentável das cidades amazônicas e apresentar esse documento na Cúpula da Amazônia, que será realizada em agosto.
Por isso, o evento será realizado antes da Cúpula. Mas, também, sinaliza propor e é bem provável que, dessa proposição, se consolide a criação de um Fórum Permanente de Cidades Amazônicas ou uma rede de Cidades Amazônicas”, informou Edmilson Rodrigues.
O Fórum das Cidades Amazônicas é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Belém, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), e em coordenação com o Governo do Estado do Pará, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), o Ministério das Cidades (MCID), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima (MMA), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade.
Programação
No primeiro dia do Fórum, quinta-feira, 3, haverá uma mesa de abertura com a participação de diversas autoridades lideradas pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Em seguida, serão realizadas mesas de discussões políticas e técnicas, com a participação de autoridades locais e especialistas que tratarão de temas como Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Urbano Sustentável, Bioeconomia, Fronteiras, Gestão Territorial, Financiamento, entre outros.
Todos os debates e suas respectivas recomendações serão registrados por uma equipe de sistematizadores que produzirá uma síntese a ser transformada em uma Carta de Intenção.
Aliança entre setores
No segundo dia, sexta-feira, 4, serão apresentadas iniciativas de aliança entre parceiros do setor público, privado e terceiro setor em prol das cidades amazônicas, seguidas de um momento de discussão, junto a representantes da OTCA, sobre os próximos passos para a instalação do Fórum das Cidades Amazônicas.
E, por fim, a Carta de Intenção será apresentada, para aprovação, em uma plenária composta por autoridades locais das cidades amazônicas.
A Carta de Intenção das Cidades Amazônicas será lida pelo prefeito Edmilson Rodrigues na sessão inaugural da Cúpula Presidencial dos Países Amazônicos (a Cúpula da Amazônia).
