Política de Privacidade
A Política de Privacidade do Portal Brasil Criativo tem por objetivo a proteção de todos os seus usuários, respeitando os princípios da legalidade, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018. Essa política visa garantir a proteção dos dados pessoais, da dignidade e dos direitos fundamentais de privacidade, intimidade, liberdade, honra e imagem do usuário.
O acesso ao BC implica na aceitação total das disposições desta Política de Privacidade, bem como dos seus Termos e Condições de Uso. Se o usuário discordar de alguma disposição aqui presente, não deve efetuar cadastro, assinatura e/ou acessar o Portal.
Informações Pessoais
Para cadastro para recebimento de newsletter, e-mails informativos e/ou promocionais e plena fruição das ferramentas oferecidas pelo Portal Brasil Criativo, os usuários deverão fornecer certas Informações Pessoais necessárias para a sua identificação, como, por exemplo, nome e e-mail, telefones, documentos pessoais, etc. Essas informações são fornecidas voluntariamente e são de inteira responsabilidade dos usuários sua veracidade, atualidade e completude. O Portal Brasil Criativo se compromete a tratar as Informações Pessoais com confidencialidade, respeitando os limites legais e as finalidades informadas aos usuários.
“Informações de Acesso e Interação”: o Portal Brasil Criativo pode fazer uso de tecnologias para coletar e armazenar Informações de Acesso e Interação do usuário para fins de complementação e melhoramento da base de dados do Portal.
Ferramentas de Terceiros
O Portal Brasil Criativo se reserva o direito de utilizar toda e qualquer funcionalidade de ferramentas, softwares, aplicativos e serviços de análise para avaliar a interação e o perfil de usuários (como Google Analytics, Sendy, Google AdManager, AdSense, assim como outras ferramentas desenvolvidas pelo Facebook ou afins). É facultado ao usuário, entretanto, desabilitar, a qualquer momento, o envio de cookies e ainda instalar bloqueadores ou outros meios para desativação do envio desse tipo de informação.
Nenhuma Informação Pessoal é coletada no website do Portal Brasil Criativo sem que o usuário assim consinta e informe por sua livre e espontânea vontade. A manifestação poderá ocorrer no ato de cadastramento para recebimento das newsletters e e-mails promocionais e/ou informativos, mediante preenchimento de formulário, por meio de e-mail, participando de alguma ação virtual ou por qualquer outra forma digital de fornecimento de dados.
As Informações de Acesso e Interação serão utilizadas para fornecer, proteger, corrigir e aprimorar os serviços do Portal, visando sempre:
a) Oferecer um conteúdo mais personalizado aos usuários do Portal, inclusive publicidade;
b) Obter estatísticas e métricas a respeito do perfil dos usuários do Portal, aprimorando serviços, conteúdo e publicidade, em razão desses resultados;
c) Identificar erros de programação que possam afetar a navegação no website;
d) Gerenciar a base de usuários do Portal e a interação entre eles;
e) Enviar comunicações e alertas importantes sobre o funcionamento do website e a participação do usuário
f) Divulgar a obtenção do produto pelo usuário, para fins de marketing.
As Informações Pessoais fornecidas também poderão ser utilizadas para enviar aos usuários informações, ofertas e promoções sobre produtos e/ou serviços oferecidos pelo Portal Brasil Criativo ou seus parceiros comerciais.
Descadratramento
O usuário que não desejar receber mais as newsletters e/ou os e-mails promocionais e informativos deverá clicar no link “não desejo mais receber esses e-mails” ou similar, presente em todas as mensagens enviadas, e confirmar sua solicitação para o descadastramento de seu email da base de dados do Portal Brasil Criativo.
Para a melhor fruição dos serviços oferecidos pelo Portal Brasil Criativo, é imprescindível que as informações coletadas sejam compartilhadas com empresas parceiras, sendo tal compartilhamento inerente à própria finalidade das ferramentas, softwares, aplicativos e serviços de análise (como, por exemplo, gestores dos softwares, aplicativos, servidores de banco de dados, anunciantes), responsáveis pelo processamento e análise dos dados coletados.
Os terceiros não estão autorizados a usar ou divulgar as informações coletadas sem o consentimento do usuário, salvo quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Recuperação de Dados
O usuário tem o direito de solicitar ao Portal Brasil Criativo, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados. O usuário também tem o direito de solicitar a correção, a atualização, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos seus dados, bem como a portabilidade para outro serviço ou produto. O usuário também pode revogar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados, desde que não prejudique o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias pelo Portal Brasil Criativo.
O Portal Brasil Criativo se reserva o direito de alterar esta política a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no seu website. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente esta política para se informar sobre eventuais modificações.
Em caso de dúvidas ou reclamações sobre esta política, o usuário pode entrar em contato com o Portal Brasil Criativo pelo e-mail falecom@brasilcriativo.com.br
Em Florianópolis, 15 de Agosto de 2023.