Redação Portal Brasil Criativo (Atualizado 30/05/2026 às 09:33h)
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cumpre agenda movimentada em Santa Catarina nesta sexta-feira (29), com atividades voltadas ao fortalecimento das políticas públicas culturais no estado e à ampliação do diálogo entre o Governo do Brasil, gestores públicos e representantes da sociedade civil.
Às 14h, a titular do Ministério da Cultura (MinC) participou do ato “Cultura no Território – Encontro da Cultura na ALESC”, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis. A atividade reuniu representantes de redes culturais, conselhos municipais e estaduais, gestores públicos e parlamentares para apresentação das ações da Pasta no estado e debate sobre as demandas do setor cultural catarinense. Esta foi a primeira visita oficial da ministra à Santa Catarina. A espera foi longa e muito aguardada pelo setor cultural catarinense que lotou as dependências do Plenário Osny Régis.
Participaram dos compromissos ao lado da ministra, a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins; o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha e a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz.
A mesa do ato também foi composta pelo deputado federal Pedro Uczai, que também é o relator do Plano Nacional de Cultura, os parlamentares estaduais Luciane Carminatti e Marquito, representantes do Conselho de Gestores de Cultura de Santa Catarina, da Rede Cultura Viva SC, da Rede de Conselhos Municipais de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura.
“Quando você preserva, você traz referência para as novas gerações. Isso é Brasil e nós estamos aqui como Ministério da Cultura fazendo esse apoio, mas também vindo conhecer de perto o que as pessoas estão realizando com a Aldir Blanc”, disse a ministra.
A ministra destacou a importância da articulação federativa para consolidar políticas públicas permanentes para a cultura em todo o país. “O Brasil é de todos os brasileiros. E a gente precisa entender que fazer políticas públicas para chegar a todos e todas é acolher essa grande força humana que produz cultura”.
“Estamos falando de bilhões injetados no setor cultural brasileiro. Há uma diferença muito grande entre um governo que acredita no povo, acredita na cultura, e um governo que não acredita”, completou.
O deputado Marquito, membro da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, ressaltou a importância dos investimentos do Ministério da Cultura e do Governo Federal e da presença constante da equipe técnica do MinC no estado.
O secretário de Fomento, Thiago Rocha, trouxe números expressivos aplicados no estado através das Leis Aldir Blanc e Rouanet. O balanço, segundo o secretário, revela o dinamismo do setor cultural no estado. “Os recursos da cultura não são gasto, são investimento. Cultura gera renda, gera emprego, gera saúde, gera educação e muda a vida das pessoas. O estado alcançou a adesão de 100% dos municípios às políticas culturais federais”, completou o secretário.
Salto na captação e fomento direto
O dinamismo financeiro da cultura no estado é impulsionado por resultados expressivos em diferentes mecanismos de fomento. Entre 2023 e 2026, Santa Catarina somou 1.892 projetos viabilizados pela Lei Rouanet, movimentando R$ 331,1 milhões. O crescimento anual reflete o amadurecimento do mercado local:
- 2023: 404 projetos (R$ 80,1 milhões)
- 2024: 547 projetos (R$ 108,4 milhões)
- 2025: 660 projetos (R$ 124 milhões)
- 2026 (Até maio): 281 projetos (R$ 18,4 milhões)
Além da Rouanet, as políticas nacionais de execução direta injetaram recursos massivos. A Lei Paulo Gustavo (LPG) destinou mais de R$ 125 milhões ao território catarinense, divididos entre o governo estadual (R$ 60,1 milhões) e os municípios (R$ 64,8 milhões), registrando uma taxa de execução de 95,6%.
Pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o primeiro ciclo movimentou cerca de R$ 51 milhões (com 99,04% de execução), e o plano de ação para o segundo ciclo já projeta expressivos R$ 160,4 milhões para o estado.
A capital Florianópolis recebeu R$ 3,5 milhões no primeiro ciclo da Aldir Blanc, com execução de 95,75% dos recursos. No segundo ciclo, o município conta com previsão de R$ 14,6 milhões.
Os investimentos descentralizados também alcançam áreas estruturantes:
- Audiovisual: A Política de Arranjos Regionais garantiu R$ 37,5 milhões da Ancine e do MinC para produções cinematográficas catarinenses.
- Infraestrutura: O estado conta com 13 unidades do CEU das Artes concluídas, sete novos CEUs da Cultura selecionados (R$ 18,5 milhões empenhados) e duas unidades móveis do MOVCEU entregues.
- Patrimônio Histórico: O Iphan coordena sete intervenções de restauração em fortalezas, museus e igrejas, totalizando R$ 37,1 milhões.
Fortalecimento comunitário
A agenda ministerial reforçou o foco na descentralização e no reconhecimento das identidades locais. Santa Catarina conta atualmente com 485 Pontos de Cultura e 15 Pontões. A capital, Florianópolis, concentra 96 desses pontos, além de ter recebido aportes significativos como R$ 4,1 milhões via LPG e a previsão de R$ 14,6 milhões no segundo ciclo da PNAB.
O encerramento da agenda ocorreu na comunidade do Monte Serrat, na capital, onde a ministra Margareth Menezes dialogou com lideranças periféricas, reafirmando o compromisso governamental com a inclusão social e o fortalecimento da força humana que move a economia criativa catarinense.
