Com o objetivo de criar políticas públicas para assegurar alimentação, trabalho e renda às pessoas que vivem da pesca artesanal, o Governo Federal lançou nesta quarta-feira (02), no Palácio do Planalto, um programa direcionado a esta população. O plano contempla sete ações, executadas conjuntamente por quatro pastas, com coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Entre elas, está o acordo de cooperação técnica Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Na cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foram apresentadas as diretrizes da iniciativa, integrante do programa Povos da Pesca Artesanal, e que visa a valorizar e promover as manifestações culturais das comunidades pesqueiras, colaborando para seu reconhecimento e preservação. “Iremos apoiar, divulgar, fomentar e reconhecer a importância das culturas pesqueiras artesanais, seus conhecimentos transmitidos por gerações, seus mestres, mulheres sábias das águas, suas procissões marinhas, culinária, danças, cantos, danças e artesanato”, explicou o ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula.
A parceria irá incentivar ações de fomento, produção de editais e chamadas públicas, campanhas de valorização pública, encontros interculturais, pesquisa etnográfica, preservação de saberes e práticas tradicionais, além de ações que promovam a geração de renda desta população. A estimativa é que 40 mil profissionais da pesca sejam atendidos por meio dos editais.
O programa é a primeira política do Governo Federal direcionada para pescadoras e pescadores artesanais do país – em torno de 1 milhão de pessoas, responsáveis por quase 60% do pescado produzido no Brasil, com maior concentração nos estados do Norte e Nordeste. Entre eles estão indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas e quilombolas. “Um gesto de reparação histórica”, como classificou o ministro da Pesca.
As ações incluem melhoria de condições de trabalho, valorização de tradições culturais ligadas à pesca, inclusão socioeconômica de pescadores, linhas de crédito e assistência técnica, além de bolsas de iniciação científica para jovens estudantes em estudos relacionados à pesca. O investimento é de cerca de R$ 154 milhões. Leia mais sobre o programa aqui.
“Todo esse conjunto de políticas públicas vai se juntar às medidas que já tomamos nesses sete meses de mandato”, garantiu o presidente Lula, que também assinou o decreto de recriação do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), órgão consultivo do ministério da Pesca e Aquicultura.
