Ministério da Cultura (MinC) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) iniciaram, nesta sexta-feira (12), mais uma fase da execução da Lei Paulo Gustavo (LPG). As instituições realizaram, em Salvador (BA), o Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo.
O encontro foi o primeiro de uma série de eventos análogos, a serem realizados em todo o território nacional. Reuniu diversos atores envolvidos na elaboração e execução da Lei, incluindo autoridades e servidores do MinC, representantes de movimentos sociais, da classe artística e de gestores locais. O objetivo foi apresentar a Lei e os seus mecanismos de execução, como a plataforma TransfereGov e as contrapartidas exigidas à utilização dos recursos.
O Secretário Executivo, Márcio Tavares, sublinhou a importância da articulação social para a aprovação da lei. “É essa rede que estamos formando que vai permitir que a política cultural se transforme em política de Estado, que ela nunca mais termine, que ela nunca mais se acabe”, pontuou.
O compromisso do MinC com o diálogo contínuo foi o ponto central da fala de Roberta Martins, Secretária Nacional dos Comitês de Cultura da pasta. “Nós vamos a todos os estados brasileiros realizar seminários parecidos com esse. Nós vamos executar a Lei Paulo Gustavo no melhor sentido, em parceria com a sociedade e com os gestores locais”, afirmou.
Em menos de 24 horas após a assinatura do decreto, um município já havia apresentado o seu plano de gestão para pleitear os recursos da LPG: às sete horas da manhã do dia 12, a cidade de Mandirituba (PR) já havia inserido o pedido no TransfereGov. A agilidade foi celebrada pelo Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes.
Para Pedro Tourinho, Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Salvador, “a Lei Paulo Gustavo é reconhecimento em forma de fomento. Reconhecimento do papel que a cultura tem na economia, na vida das pessoas, e, principalmente, do potencial que temos para desenvolver mais e mais”.
Representando o Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários Estaduais de Cultura, a Secretária de Estado de Cultura do Ceará, Luísa Cela, enalteceu o caráter democrático da construção da lei. Relembrou que o processo “foi uma soma de muitas pessoas e de muitas inteligências, com espaço para discordâncias, mas com o exercício da construção de consensos”.
Os municípios também estiveram representados na abertura. Ana Castro, presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) e Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, afirmou que todos trabalharão “juntos e intensamente” pela aplicação da lei. Relembrou, ainda, o potencial econômico da cultura no Brasil. “O setor emprega 7 milhões de pessoas no mercado formal, e movimenta 3% do PIB nacional”, frisou.
