Para alavancar políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, incentivo à capacitação, competividade, formalização, inovação e acesso a recursos financeiros, Márcio França assume, nesta quarta-feira (13/9), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Criada pela Medida Provisória 1.187, de 13 de setembro de 2023, a pasta vai fomentar a cultura empreendedora do país, compromisso de campanha do presidente Lula.
O novo ministério se origina da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo (Sempe), que integrava até então o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
“Vamos estimular o empreendedorismo, o cooperativismo, a economia criativa, setores que mais geram emprego e renda hoje. Os micro e pequenos negócios criam sete em cada dez vagas de trabalho com carteira assinada no país, segundo um estudo feito pelo Sebrae, com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério de Trabalho e Emprego”, destacou França.
O primeiro quadrimestre de 2023 registrou 21.020.285 empresas ativas, considerando matrizes, filiais e microempreendedores individuais (MEI). Nesse cenário, 93,7% das empresas são microempresas ou empresas de pequeno porte. Márcio França afirmou que irá promover o desenvolvimento da produção destes empreendedores, inclusive incentivando as exportações brasileiras de bens e serviços.
Ele ressaltou, ainda, que levantamento feito pelo Observatório Nacional da Indústria (OBN) apontou que mais de um milhão de novos empregos serão gerados pela economia criativa até 2030. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que a área já emprega 7,4 milhões de trabalhadores no Brasil.
O ministro também salientou a importância do movimento cooperativista. Segundo o Anuário do Cooperativismo 2023, há 4.693 cooperativas brasileiras, com 20.489.154 cooperados e 524.235 empregados. “É com entusiasmo que assumo este ministério, que pode fortalecer muito mais a economia, sustentando milhares de famílias, despertando talentos e habilidades.”
