Superação da pobreza e transformação social. É assim que o governo federal resume o Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do país e reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome.
Para marcar a data e o exitoso programa social, o governo realiza nesta sexta-feira (20), uma cerimônia no auditório do subsolo do MDS, a partir das 11h, com a presença do ministro Wellington Dias e diversas autoridades.
Lula de volta
O ponto alto do evento, no entanto, ficará por conta da primeira reaparição pública, por videoconferência, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que segue recuperando-se de duas cirurgias.
Ainda no primeiro ano do seu primeiro governo, o Bolsa Família foi uma das marcas de Lula no combate à fome, à pobreza e à desigualdade. Fazia parte de um conjunto de medidas para reverter a brutal exclusão social no país.
O programa, que reuniu num só benefício o Bolsa Escola, Vale Gás, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação, do governo de FHC, era o carro chefe do Fome Zero, uma das primeiras ações de Lula como presidente.
Muito criticado por setores da elite, que viam no programa uma espécie de ‘usina de acomodados’ que deixariam de trabalhar apenas para receber o benefício que, à época de sua criação, era de R$50, o Bolsa Família mostrou-se o mais bem sucedido e copiado programa de combate à fome e à pobreza extrema já realizado no mundo contemporâneo, segundo diversos estudos publicados no Brasil e no exterior.
Porta de saída
O Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), também fez diversos estudos avaliando a permanência dos filhos de beneficiários do Bolsa Família e demonstrando que, apenas 1 em cada 5 filhos de beneficiários do programa em sua fase inicial, continuava recebendo o Bolsa Família
“Na nossa família, o ciclo de pobreza estrutural foi quebrado. Mas não foi fácil. Quando paro para pensar na minha história, sei o quanto de tempo levou para isso acontecer. Não é trivial, de maneira alguma”, diz Dener Silva Miranda em entrevista para a BBC Brasil.
Aos 31 anos e morador de Parnaíba, no Piauí, Dener é engenheiro de software e trabalha à distância para uma empresa de Los Angeles, nos Estados Unidos. A irmã dele, Vitória, de 23 anos, atualmente estuda Medicina em São Paulo com uma bolsa do Fies, programa de financiamento estudantil do governo federal.
No início dos anos 2000, a família de Dener fez parte da primeira geração de beneficiários do Bolsa Família.
Inovação
Mães com bebês de zero a seis meses receberão um benefício adicional de R$ 50, conhecido como Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN). Esse acréscimo visa fortalecer a alimentação das mães em fase de amamentação, impactando diretamente 283 mil famílias, beneficiando cerca de 287 mil crianças.
Em outubro, o investimento no programa alcança a marca de R$ 14,6 bilhões, representando um aumento de 0,61% em relação a setembro. O valor médio do benefício, que agora é de R$ 688,97, supera o do mês anterior em 0,30%.
O cronograma de pagamentos seguirá até o dia 31, abrangendo 21,45 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios brasileiros.
Além do BVN, as famílias com crianças e adolescentes também receberão o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150, concedido a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos.
O Benefício Variável Familiar Criança (BV), de R$ 50, atenderá 12,72 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos, enquanto o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA) dará suporte a 2,89 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos.
Requisitos
O programa retomou o acompanhamento da frequência escolar e saúde, com exigências como o cumprimento do calendário nacional de vacinação.
Em municípios que declararam estado de calamidade devido a chuvas ou estiagem, caso de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e o Amazonas, o pagamento do Bolsa Família será unificado no primeiro dia do cronograma mensal, beneficiando cerca de 959,5 mil famílias.
As mulheres mantêm a maioria entre os responsáveis familiares, representando 82,9% do total. O Nordeste lidera o número de beneficiários, com mais de 9,7 milhões de famílias atendidas, seguido pelo Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro são os estados com maior número de famílias contempladas.
