O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal, incluiu um eixo inédito: Inclusão Digital e Conectividade, para o qual estão previstos quase R$ 28 bilhões em investimentos.
Esses recursos irão promover um salto na inclusão digital, na qualidade da conexão à internet, no acesso à TV Digital e nos serviços postais oferecidos à população.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou que o programa tem o papel de colocar toda a capacidade do Estado a serviço dos sonhos da população brasileira. “Muito mais do que uma carteira de investimentos públicos, o Novo PAC é um compromisso coletivo, nascido de um amplo diálogo federativo, de muita conversa com governadores, prefeitos e setor privado, para que os projetos escolhidos reflitam os anseios das populações de cada região”, afirmou.
Confira, a seguir, os subeixos de inclusão digital e conectividade que receberão recursos do PAC de 2023 a 2026.
CONECTIVIDADE NAS ESCOLAS E NAS UNIDADES DE SAÚDE – Serão investidos R$ 6,5 bilhões em iniciativas do Ministério das Comunicações (MCom) e do Governo Federal voltadas à conectividade das escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país.
INFOVIAS – O Novo PAC reserva R$ 1,9 bilhões em investimentos na construção ou ampliação de 28 infovias, sendo 18 estaduais, 8 regionais e 2 nacionais. Os investimentos, aplicados de 2023 a 2026, impulsionam a conexão de equipamentos públicos, como instituições de pesquisa, hospitais e iniciativa privada, além de impulsionar o mercado de provedores locais.
IMPLANTAÇÃO DO 5G E EXPANSÃO DO 4G – Este será o maior foco de investimentos dentro do eixo de Inclusão Digital e Conectividade, com o valor mais expressivo: R$ 18,5 bilhões. São R$10,9 bilhões previstos para o período e mais R$ 7,6 bilhões após 2026.
TV DIGITAL – Serão R$ 154 milhões, aplicados de 2023 a 2026, para ampliar e melhorar a oferta de programação de TV digital em municípios com baixa disponibilidade de canais.
NOVO PAC – O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. No total, R$ 1,7 trilhão – R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026 – vão acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.
Além da inclusão digital e conectividade, há outros oito eixos de investimento:
– Transporte eficiente e sustentável
– Infraestrutura social inclusiva
– Cidades sustentáveis e resilientes
– Água para todos
– Transição e segurança energética
– Inovação para indústria e defesa
– Educação, Ciência e Tecnologia
– Saúde
