O Governo Federal e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) assinaram nesta quinta-feira, 26 de outubro, o Projeto de Cooperação Técnica Internacional “Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia”. O ato foi realizado no Palácio do Planalto.
O projeto será desenvolvido nos próximos três anos e pretende atuar em diferentes dimensões, com destaque para a ampliação da educação midiática; a promoção da pluralidade e diversidade de vozes e o enfrentamento à desinformação e aos discursos de ódio no ambiente digital.
O ministro Paulo Pimenta (Secom) ressaltou que “o projeto pretende contribuir para a proteção e a promoção de direitos no ambiente digital”, a partir de estratégias voltadas à ampliação da educação midiática.
“O trabalho com a Secom para nós é estratégico”, destacou a representante e diretora da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto.
Hoje, estima-se que 60% da população mundial se informa pelas redes sociais, diz a diretora. “E as redes sociais são espaço para a desinformação”, argumentou.
“Questões como a alfabetização midiática – e a própria pluralidade e sustentabilidade da mídia e da liberdade de expressão – são cruciais para enfrentar aquilo que nós chamamos a guerra da informação”. (Marlova Noleto, UNESCO)
O projeto de cooperação técnica internacional também foi assinado pela embaixadora Maria Luiza Ribeiro Lopes, diretora-adjunta da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).
Pluralidade de vozes
A iniciativa ainda pretende fomentar a comunicação popular e comunitária nas favelas e periferias, promover os direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, mulheres, pessoas negras, populações indígenas, quilombolas, LGBTIQIAPN+, entre outros públicos vulnerabilizados no ambiente digital.
ESTRATÉGIA BRASILEIRA — a EBEM foi construída a partir de uma consulta pública realizada pela Secom no primeiro semestre e que reuniu mais de 400 contribuições. A Semana Brasileira ocorre simultaneamente ao evento global da Unesco sobre Alfabetização Midiática e Informacional (a Media and Information Literacy Week – MIL Week 2023), fortalecendo a conexão do Brasil com o debate internacional sobre o tema.