Contrariando praticamente todas as previsões iniciais do mercado, o ano vai terminando em clima de comemoração para o governo do presidente Lula. Avanços como o aumento do PIB, a queda da inflação e do desemprego e salários maiores foram destacados pelo presidente da República em seu último pronunciamento à nação no ano de 2023.
Durante a última live “Conversa com o Presidente” de 2023, Lula disse que “o Brasil está terminando o ano de forma excepcional, com o povo mais otimista, previsão de crescimento econômico de 3%, queda do desemprego e da inflação, salários maiores, comida mais barata e respeito recuperado no cenário internacional”.
O presidente chegou a ironizar o pessimismo de alguns analistas:
“Não poderia existir nenhum cientista político, nenhum analista político que pudesse imaginar que a gente fosse chegar no final do ano na situação promissora que nós estamos chegando. Uma situação, sabe, bonita, o povo mais alegre, o povo com mais esperança, o Brasil crescendo, o desemprego caindo, o salário aumentando, o preço da comida baixando, o Brasil voltando a ser respeitado no mundo”, resume o presidente ao jornalista Marcos Uchôa, da EBC.
Os números positivos citados pelo presidente contrastam com a situação caótica em que se encontrava o país, com várias políticas públicas sem orçamento para serem executadas em 2023. Antes mesmo de tomar posse, Lula conduziu uma negociação com o Congresso que resultou na aprovação da chamada PEC da Transição, garantindo os recursos para o governo recém-eleito.
De acordo com o presidente, o governo conseguiu conciliar o crescimento econômico com as agendas represadas da inclusão social.
Justiça e Segurança Pública
Queda da criminalidade: O Brasil registrou, nos 10 primeiros meses de 2023, uma redução nos índices de homicídios, feminicídios, latrocínios, lesão corporal seguida de morte e outros indicadores de violência, é o que aponta a consolidação de dados realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Celular Seguro: Disponibilizado no último dia 19, o programa é uma iniciativa federal de combate ao roubo e ao furto de aparelhos celulares e aplicativos digitais no país. Por meio do site e do aplicativo, as vítimas podem comunicar o crime e pedir o bloqueio imediato dos aparelhos, dos aplicativos bancários e de novos acessos aos dispositivos. Cerca de 700.697 pessoas acessaram o aplicativo por meio da plataforma gov.br. Mais de 467,8 mil pessoas de confiança já tinham sido cadastrados. Uma semana após ser lançado, o programa já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados.
A retomada da construção de Casas da Mulher Brasileira, espaços integrados e humanizados de atendimento às mulheres em situação de violência.
Reforma Agrária
O ano foi marcado pela retomada da reforma agrária no país. O número de famílias assentadas subiu 96% em relação a 2022, último ano do governo Bolsonaro. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou 14.024 famílias.
Área Social
A criação dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas e das Mulheres;
Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, que visa a articulação de políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade;
O Viva Mais Cidadania, que tem como objetivo promover os direitos de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e que são vítimas de discriminação;
A criação do Conselho Nacional dos Direitos LGBTQIA+ para fortalecer o diálogo e assegurar a participação social na formulação de políticas que assegurem condições de igualdade, equidade e garantia de direitos fundamentais.
Bolsa Família: O Bolsa Família, relançado por Lula para combater a pobreza, a fome, a evasão escolar e outras mazelas sociais, contribui significativamente para reaquecer a economia. O programa atende mais de 21 milhões de famílias. Cada uma delas recebe, em média, R$ 677,88 por mês – o equivalente a um total de R$ 14,26 bilhões mensais repassados pelo governo.
Economia, salário e emprego
Salário Mínimo com ganho real: O ano marcou a retomada da política de valorização do salário mínimo. Pelas novas regras, a remuneração passou a ser corrigida pela inflação e também pela taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Caso o PIB não apresente crescimento real, o salário mínimo será reajustado pelo INPC. A partir de janeiro, o SM aumentará para R$ 1.421, conforme anunciado pelo Planalto. O novo valor representa aumento de R$ 101, ou 7,7% frente ao atual, de R$ 1.320.
Imposto de Renda: Em outra frente, o governo aumentou a faixa de isenção do Imposto de Renda. Até abril, quem ganhava acima de R$ 1.903,98 era obrigado a pagar o imposto. Agora, só vai pagar quem ganhar mais do que R$ 2.640 por mês. Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu isenção para quem recebe até R$ 5 mil. Segundo o presidente, essa meta deverá ser atingida até 2026.
Desenrola Brasil: Em outubro, quando o Banco Mundial revisou de 1,2% para 2,6% a estimativa de crescimento da economia brasileira em 2023, a instituição destacou que um dos fatores que mais contribuíram para o fortalecimento do PIB foi a criação do Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas. Até 6 de dezembro, segundo o Ministério da Fazenda, o programa federal já havia possibilitado a renegociação de R$ 29 bilhões em débitos, permitindo que 10,7 milhões de brasileiros voltassem a ficar com o nome limpo, totalmente reabilitados como consumidores.
Queda da inflação: A redução dos preços dos alimentos foi um dos principais fatores que contribuíram para uma consistente trajetória de queda dos índices de inflação, verificada ao longo dos meses. A expectativa para a inflação deste ano recuou mais uma vez no Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, com as previsões de analistas do mercado. A projeção passou de 4,51% para 4,49%. Um mês antes, a mediana era de 4,55%.
Queda do desemprego: O desemprego no Brasil fechou o trimestre móvel terminado em outubro com o menor índice desde fevereiro de 2015, de 7,6%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada chegou a 8,3 milhões de pessoas. Já os ocupados são 100,2 milhões, recorde da série histórica, iniciada em 2012.
Queda no preço dos alimentos: Com as ações voltadas ao fortalecimento da produção no campo, como o Plano Safra 2023/2024 e o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, além das medidas para melhorar a logística de escoamento dos produtos, o governo celebrou a queda nos preços dos alimentos, o que contribui para garantir comida no prato de milhões de brasileiros, contrastando com as imagens de pessoas na fila do osso ou revirando lixo em busca de comida e que chocaram o país e o mundo.
Reforma Tributária: O governo comemora, ainda, a aprovação da reforma tributária pelo Congresso e que prevê, dentre outros avanços, alíquota zero de impostos para a cesta básica de alimentos.
