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Por: Décio Lima, presidente do SEBRAE/Nacional
O termo “favela”, de acordo com os registros históricos, apareceu pela primeira vez durante a Guerra de Canudos (1896-1897). Um conflito que se eternizou em “Os Sertões”, de Euclides da Cunha, que se passa no interior da Bahia.
Favela aparece no clássico brasileiro como uma elevação geográfica, como uma curva fechada. Uma palavra com origem na planta Jatropha phyllacantha, popularmente chamada de favela ou mandioca-brava.
Desde então, o conceito se difundiu e – com o fenômeno da urbanização – a população dessas comunidades cresceu exponencialmente.
Hoje, segundo a pesquisa Data Favela, existem mais de 13 mil dessas concentrações em todo o país, reunindo quase 18 milhões de moradores. De acordo com o levantamento, se as favelas brasileiras formassem um estado, ele seria o terceiro maior em população.
As favelas são uma síntese da complexidade da vida e das lutas diárias de boa parte da população brasileira. Por um lado, elas mostram a face dura da exclusão, do desemprego e da ausência de inúmeras políticas públicas como educação, segurança, saúde, saneamento, entre outras.
Mas, ao mesmo tempo, essas comunidades reúnem uma população de enorme diversidade cultural, com grande criatividade e com capacidade de movimentar recursos financeiros, além de potencial econômico e social incalculáveis.
As favelas são espaços onde vivem famílias, crianças, trabalhadoras e trabalhadores. Um ambiente de seres humanos resilientes, que acordam pela manhã e produzem a sua própria existência em um contexto de muita dificuldade.
A favela não pode ser objeto de preconceito, nem ser vista de forma pejorativa, pois a favela é lugar de gente, lugar de vida. Sim, as favelas são marcadas pelas dificuldades, é verdade, mas são também expressão de resistência, de pessoas fortes, que criam seus filhos e conduzem suas famílias, na maioria dos casos, em ambiente de amor.
Historicamente negligenciadas, as favelas brasileiras têm um papel surpreendentemente significativo no Produto Interno Bruto (PIB) das nossas cidades. Apesar de todas os problemas, muitos moradores dessas regiões são empreendedores por natureza, buscando oportunidades de negócios para sustentar suas famílias.
De mercearias a salões de beleza caseiros, oficinas mecânicas improvisadas e pequenas fábricas, as favelas abrigam uma infinidade de empreendimentos locais. Esses microempreendimentos, embora modestos em escala, acumulam uma contribuição substancial para a economia do país.
Além disso, as favelas são frequentemente um importante mercado para produtos e serviços de empresas de fora das comunidades, gerando oportunidades para empreendedores de toda a cidade. O comércio local e as atividades informais também são responsáveis por absorver uma parcela significativa da mão de obra, proporcionando empregos para um enorme contingente de pessoas.
Atento a essa realidade, o Sebrae vem construindo um amplo programa de desenvolvimento territorial que contempla – como uma das estratégias centrais – a Inclusão Produtiva. Ao todo, 15 estados estão sendo acompanhados pela instituição para a formulação de um programa-piloto de ações voltadas à inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade no mundo do trabalho, seja pela via do emprego formal, seja pela via do empreendedorismo.
A formulação dessas iniciativas passa – necessariamente – pela compreensão da pobreza e da exclusão como fenômenos correlacionados, complexos e multidimensionais.
A maioria da população marginalizada – incluindo as comunidades nas favelas – está inscrita no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Nesse sentido, a atuação prioritária do Sebrae será feita em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social, mas deve se estender também para outros grupos sociais como catadores de materiais reutilizáveis, egressos do sistema prisional, migrantes e refugiados, assentados rurais, quilombolas e ribeirinhos.
Para alcançar êxito em nossas ações, firmamos diversas parecerias com o governo federal (por meio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social; Trabalho e Emprego; Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços, além da Secretaria Nacional da Juventude), e com importantes instituições do chamado terceiro setor.
O Sebrae enxerga o potencial das populações das favelas brasileiras e acredita na capacidade de transformação desses milhões de brasileiros. O Sebrae valoriza os empreendedores que, por seus próprios meios, geram o seu sustento, produzem qualificação de mão-de-obra e trabalho.
São pessoas que se viram e contribuem para dinamizar a economia. Com isso, a Instituição trabalha para trazer resultados para uma parcela significativa da sociedade brasileira.
Defendemos que essas comunidades não podem mais ser vistas apenas como desafios, e sim como fonte de potencial econômico que contribui para o bem-estar das nossas cidades.
Reconhecer a importância econômica das favelas é o primeiro passo para promover políticas públicas que apoiem o crescimento dessas populações.
Investir em infraestrutura, educação, capacitação e acesso ao crédito pode ajudar a impulsionar o desenvolvimento econômico nas favelas, criando um ciclo positivo de crescimento e melhorias nas condições de vida para seus moradores.
