Os produtos com indicação geográfica (IG) têm grande potencial econômico. A exemplo do que acontece com o champagne, da França, e o queijo canastra, do Brasil, o artesanato brasileiro tem muito potencial econômico com a estratégia, que agrega valor ao produto e protege a região produtora.
Por isso, artesãos, especialistas, gestores e representantes de países das Américas do Sul e do Norte e da Europa se reúnem nesta quinta e sexta-feira (29 e 30), no Rio de Janeiro, para debater os desafios e o potencial econômico das IGs para o artesanato. Eles participam do seminário Origens Brasileiras Artesanato – I Evento Internacional de Indicações Geográficas de Artesanato.
Na abertura do encontro, o secretário de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sempe/MDIC), Milton Coelho, destacou a importância artística, cultural e econômica do artesanato brasileiro.
“O fato de mobilizarmos, hoje, tanta gente importante para dar atenção ao artesanato nos demonstra que a atividade econômica é fundamental, porque gera renda e garante a sobrevivência das pessoas. Mas também nos coloca na condição de prestar a atenção àquilo que alegra e alimenta a alma humana”, destacou.
Articulação
Atualmente, o artesanato é o principal meio de renda de cerca de oito milhões de brasileiros. No entanto, apenas 250 mil são reconhecidos profissionalmente do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Ao apontar a indicação geográfica com um dos caminhos para o fortalecimento do artesanato brasileiro – o Brasil tem 12 IGs do setor –, o secretário ressaltou a necessidade de mobilizar os artesãos para que eles se articulem coletivamente para alcançar o potencial da atividade.
“Nós, do MDIC, com o PAB, o Sebrae e federações e associações de artesãos, precisamos também incentivar o artesão a se associar, a participar coletivamente, comunitariamente, da sua vida profissional. Porque tudo isso dá visibilidade, acumula força política necessária para que se consiga conquistar patamares muito melhores”, ressaltou o secretário.
Na sexta-feira (30), a diretora de Artesanato e Microempreendedor Individual, Raissa Rossiter, vai moderar o último debate do encontro “O que tem por aí?, que vai discutir as perspectivas da IG para o artesanato. De acordo com ela, o Brasil vive um momento estratégico para ampliar o potencial socioeconômico e cultural do setor. “Estamos trabalhando no Programa do Artesanato Brasileiro, em nível nacional e nos estados, com Sebrae, INPI e demais parceiros, em políticas estruturantes que trarão maior competitividade, como as indicações geográficas de artesanato. Hoje, são 12 IGs no País. Temos potencial para, trabalhando de forma integrada, ampliar muito”, avalia a diretora.
O Origens Brasileiras Artesanato – I Evento Internacional de Indicações Geográficas de Artesanato é realizado no Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (CRAB).
12 Indicações Geográficas do Artesanato Brasileiro
- Artesanato em capim dourado da Região do Jalapão do Estado de Tocantins (TO)
- Panelas de barro de Goiabeira (ES)
- Peças artesanais em estanho de São João del Rei (MG)
- Opalas e joias artesanais de Pedro II (PI)
- Têxteis em algodão naturalmente colorido da Paraíba (PB)
- Renda irlandesa da região de Divina Pastora (SE)
- Renda renascença do Cariri Paraibano (PB)
- Bordado filé da região das Lagoas Mundaú-Manguaba (AL)
- Bordado de Caicó (RN)
- Joias artesanais em prata de Pirenópolis (GO)
- Produção têxtil de Resende Costa (MG)
- Redes de Jaguaruana (CE)
O que são Indicações Geográficas
As Indicações Geográficas são um tipo de registro que identifica regiões vinculadas a produtos que possuem características específicas e qualidade única, devido ao seu local de origem. As IGs no Brasil de todos os setores, incluindo Artesanato, são concedidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O INPI é o órgão responsável por regular e proteger os direitos de propriedade industrial no país, incluindo as Indicações Geográficas. O artesanato brasileiro já conta com 12 IGs registradas no país. A conquista para ser reconhecida como uma IG começa com a identificação do potencial das regiões. Depois disso, os artesãos passam a ser orientados sobre o processo de solicitação de registro.
Fotos: Sebrae Nacional