Durante o G20, o Ministério da Cultura (MinC) lançou a Política Nacional de Economia Criativa, intitulada de Brasil Criativo. Formado por 15 diretrizes, o programa cita a visão de cultura como estratégia de desenvolvimento social, econômico, ambiental e político. O MinC anunciou a recriação da Secretaria da Economia Criativa, sob comando da socióloga cearense Cláudia Leitão, que ocupou o cargo entre 2011 e 2013. A retomada do programa foi uma das 30 metas votadas e aprovadas pelos mais de mil delegados presentes na Conferência Nacional de Cultura em abril deste ano.
Durante o Seminário Nacional “Uma Lei para a Economia Criativa Brasileira”, da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa e do OBEC-BA, Cláudia Leitão deu alguns indicativos de como será a gestão da secretaria.
“A gente entende realmente uma economia quando a gente vai para o território, quando entende como um setor impacta ali. Eu fico muito impressionada como a economia criativa tem sido um lugar de muita disputa semântica, [muitas vezes] sem entender a relação desses signos com a vida das pessoas”.
Sobre o conceito de economia criativa, a secretária afirmou que esse não é um assunto que se resolve rapidamente. “Essas nomenclaturas têm a ver com a vivência, a vida dá nome às coisas”, disse, avaliando que o Projeto de Lei 2.732/22, que prevê instituir a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa, em tramitação no Congresso, pode estabelecer marcos nesse sentido.
Para Cláudia, “a economia criativa e a solidária são primas e servem ao território. A secretária também defendeu a economia criativa ao falar sobre os questionamentos que ocorrem no setor cultural. “Dentro do Ministério da Cultura, há muitas reações contra as discussões econômicas e eu tenho dito que se nós não discutirmos economia, os lobbies continuarão a discutir, as economias hegemônicas estão aí dando as suas caras”, disse.
A secretária também destacou que a produção de estudos e pesquisas é listada como a primeira diretriz da nova secretaria por um motivo. “Porque os bravos que sobreviveram fazendo pesquisa durante a pandemia, como o OBEC-BA, merecem um reconhecimento”. A secretária se refere ao apagão de observatório culturais em 2022. Ela lembrou que quando esteve à frente da secretaria, a proposta era que houvesse um observatório em cada estado brasileiro, o que acabou não acontecendo porque “a secretaria não vingou”.
Recriação da secretaria é continuidade de um longo processo
No evento de lançamento, realizado no começo de agosto no Rio de Janeiro, a ministra Margareth Menezes explicou que a Política visa fortalecer a economia criativa do país, implementando ações como a divulgação de estudos, formação de gestores e empreendedores, ampliação de investimento, promoção da diversidade e inclusão produtiva. O histórico desta Política remonta à própria história do Ministério da Cultura. Em 1986, no Governo Sarney, o economista Celso Furtado, ministro da cultura da época, e considerado precursor das leis de incentivo, já sublinhava a inovação proveniente da cultura.
