Principal instrumento de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor privado, a Lei do Bem alavancou R$ 35,1 bilhões em investimentos em 2022 – um aumento de 29% na comparação com 2021. No total, 3.492 empresas foram beneficiadas pelos incentivos fiscais oferecidos pela Lei, o que representa um crescimento de 15,9% em relação ao ano anterior. Os recursos foram aplicados em 13,7 mil projetos em diferentes setores da economia. Os dados foram anunciados nesta terça-feira (03) pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, durante a Rio Innovation Week.
“Nós temos uma fortíssima produção científica, mas isso ainda não tem se traduzido em riqueza, produtos e serviços. Esse é um dos principais paradoxos que enfrentamos. Somos o 13º país em produção científica e o 49º no ranking de inovação”, afirmou.
Os dados divulgados fazem parte do Formulário de Informações sobre Atividades PD&I da Lei do Bem (FormP&D) ano-base 2022, preenchido pelas empresas e enviado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação até o dia 30 de setembro. As informações sobre os projetos de pesquisa e inovação são necessárias para que as empresas se beneficiem dos incentivos fiscais previstos na Lei do Bem.
Com os dados enviados, o MCTI produz relatórios setoriais sobre os beneficiários da Lei por região do país, atividade econômica, entre outros. Podem usufruir dos benefícios da Lei do Bem as empresas sob regime de tributação do Lucro Real, que desenvolvam atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.
“Queremos estimular as empresas brasileiras a investirem em inovação. Empresas que inovam aumentam a produtividade, crescem e tornam-se mais competitivas”, disse a ministra Luciana Santos.
