Quase três anos depois de terem dado os primeiros passos, as Redes Cidades Circulares apresentaram os resultados finais da iniciativa, que envolveu 28 municípios, distribuídos por quatro redes: R2CS, CircularNet, RurbanLink e CApt². O balanço final aconteceu durante os Encontro(s) InC2, realizados durante dois dias, 28 e 29 de Junho, em Guimarães.
O evento, organizado pela Direcção-Geral do Território (DGT), em parceria com o município vimaranense e o Laboratório da Paisagem, ofereceu uma visão geral do percurso destas redes, desde o início dos trabalhos, em Setembro de 2021, até à finalização dos Planos Locais de Ação Integrada (PLAI), que contêm vários projetos e ações. No total, foram realizados 32 planos, um por cada cidade (28) e mais quatro relativos a localidades que participaram em duas redes diferentes, como foram os casos de Mértola, Ponte de Sor, Guimarães e Oliveira de Frades.
Embora estes planos sejam a face mais visível do trabalho desenvolvido, a Diretora-Geral do Território, Fernanda do Carmo, disse à Smart Cities que “há outros resultados, imateriais, tão ou mais importantes, relativos à capacitação para o trabalho em rede, para colaboração, co-criação e aprendizagem conjunta, ou seja, tudo aquilo que precisamos para enfrentar este desafio da economia circular e de outros desafios complexos que temos pela frente”.
Esta vertente foi mesmo a mais referida nas mesas redondas que juntaram técnicos e responsáveis autárquicos no segundo dia dos encontros. Todos sublinharam a importância de uma metodologia de trabalho com vista à capacitação, realçou a responsável da DGT, “porque a economia circular exige um conjunto de ações articuladas que podem ajudar na tomada de decisões e na elaboração de projetos de transformação nas diversas áreas em questão”.
Fernanda do Carmo realçou também a grande diversidade dos projetos, que brevemente serão apresentados em detalhe e, depois, irão prosseguir em diferentes moldes: “Em alguns casos as autarquias vão assumir a concretização por si próprias, noutros casos são projetos que podem ser alvo de candidaturas a quadros comunitários, até porque apresentam uma grande maturidade, ao terem sido desenvolvidos de forma participada e com envolvimento local.”
O encerramento do evento contou, igualmente, com a presença da secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, que destacou a importância dos apoios concedidos a projetos relacionados com a transição verde, tanto a nível do PT2030 como do PRR. A responsável adiantou ainda que os próximos programas regionais vão contemplar instrumentos territoriais integrados para redes urbanas: “iremos abrir avisos específicos com uma dotação de aproximadamente 81 milhões de euros, que estimulem, entre outras temáticas, redes de cidades inovadoras e competitivas, redes de cidades sustentáveis, redes de mobilidade sustentável, e redes de neutralidade carbónica”.
4 REDES, 28 MUNICÍPIOS, DEZENAS DE PROJETOS
As Redes Cidades Circulares, no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2), resultaram das parcerias criadas pelos 28 municípios, distribuídos por quatro redes, uma por cada tema prioritário. A R2CS – Rede para a construção circular e sustentável esteve orientada para o tema “Urbanismo e Construção”, e juntou a Empresa Municipal Gaiurb Urbanismo e Habitação (líder do projeto) aos municípios de Mangualde, Mértola, Oliveira de Frades, Ponta Delgada, Ponte de Sor, Ribeira Brava e Valongo. Teve como principais áreas de atuação a reabilitação e regeneração urbana, com o objectivo de “conter a expansão dos centros urbanos e fomentar centros de proximidade, que valorizam as distâncias curtas e os modos suaves de deslocamento, promovendo a descarbonização da mobilidade e, ao mesmo tempo, estimulando uma nova economia baseada nos circuitos curtos de produção e consumo e na economia circular”. Entre os vários projetos envolvidos nesta rede destacam-se, por exemplo, a futura Casa da Democracia de Valongo ou o Prodelix (PROduto DErivado do LIXo), desenvolvido no município de Ponte de Sor.
Por sua vez, a rede CircularNet – Plataforma para a Circularidade: Comunidade, Empresas e Ambiente natural estava incluída no tema “Economia Urbana para a Circularidade” e reuniu os municípios de Figueira da Foz (líder), Arcos de Valdevez, Guarda, Monforte, Moura, Praia da Vitória, Tavira e Vila Nova de Famalicão. Transição digital, Investimento e contratação Pública e Descarbonização foram os três temas transversais que a rede abordou, também ela com parte ativa em diversas ações, como um projeto-piloto de recolha e tratamento de resíduos nas escolas da Guarda ou a implementação de um sistema PAYT (pay-as-you-throw) em Moura.
Já a rede RURBAN Link – Ligações Circulares entre áreas urbanas e rurais abordava a temática das “Relações Urbano-Rurais” e envolveu os municípios do Fundão (líder), Bragança, Câmara de Lobos, Guimarães, Penela, Reguengos de Monsaraz e Ribeira Grande, além da Lisboa E-Nova – Agência de Energia-Ambiente de Lisboa. O grande objetivo desta rede foi promover um sistema alimentar urbano/rural que diminua o fluxo de produtos desde a produção até ao processamento, distribuição e consumo, bem como a consequente gestão de resíduos e processos associados. Neste contexto, foram desenvolvidos, por exemplo, os projetos Prato Saudável e Prato ZeroDesperdício, no Fundão, ou projecto PENECO, de Penela, dedicado à recolha seletiva porta a porta.
Por fim, a CApt², Circularidade da Água – por todos e para todos inseria-se no tema “Ciclo Urbano da Água”, tendo como líder o Laboratório da Paisagem de Guimarães (líder) e englobando também os municípios de Águeda, Lagoa (Açores), Loulé, Mértola, Oeiras, Oliveira de Frades e Ponte de Sor. Esta rede visava “desenvolver um modelo de governança local participativo que integra os diferentes agentes responsáveis pela gestão da água e inclui o cidadão como indutor de transformação para um modelo circular e participativo”. São exemplos a Reabilitação de linhas de água no município de Águeda ou os vários projetos de Gestão sustentável das águas urbanas desenvolvidos por Guimarães.
Fotografia de destaque: © Direção-Geral do Território
