Até 20 de março de 2025, Organizações da Sociedade Civil podem se inscrever em um edital de chamamento público da prefeitura de Curitiba. Serão R$ 1 milhão voltados ao desenvolvimento de iniciativas alinhadas ao Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Município de Curitiba (PlanClima), divididos em 5 lotes de R$ 200 mil para propostas nos segmentos de Biodiversidade, Segurança Hídrica, Eficiência Energética, Resíduos Sólidos e Educação Ambiental.
Trata-se de um edital inédito na capital, buscando empresas que possam atuar em parceria com o poder público em demandas específicas de sustentabilidade. “A administração pública tem a responsabilidade de elaborar estratégias voltadas ao desenvolvimento de projetos que estejam relacionados ao combate às mudanças climáticas e incentivar que esta prática se dissemine na iniciativa privada”, explica Nathalia Barreto, sócio do escritório Razuk Barreto Valiati.
De acordo com a advogada, embora a visão referente as mudanças climáticas tenham resultados mais concretos no médio prazo, muitas iniciativas podem trazer melhorias no curto prazo, especialmente as relacionadas à eficiência energética, resíduos sólidos e segurança hídrica. “Muitas dessas ações podem impactam de forma prática a vida das pessoas, melhorando a qualidade de vida e evitando muitos problemas das cidades grandes, como as enchentes”, ressalta.
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Os cinco segmentos
Assim como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU, o PlanClima, de Curitiba, se divide em 20 ações, relacionadas a diversos ODS. Nesse contexto, o chamamento 003/2024 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba divide os projetos em cinco grandes grupos: Biodiversidade, Segurança Hídrica, Eficiência Energética, Resíduos Sólidos e Educação ambiental.
“Estas iniciativas têm uma visão de longo prazo (2050), médio prazo (2030) ou curto prazo, a partir de 2025. Entre as ações de resultado imediato, aparecem as voltadas à eficiência energética e a criação do comitê de governança e gestão do projeto”, esclarece Nathalia.
- Biodiversidade – Engloba propostas que promovam e incentivem a recuperação, manutenção, conservação, preservação e ampliação das áreas verdes da cidade, visando o aumento do estoque de carbono, a adaptação baseada em ecossistemas e a proteção da fauna urbana e ou silvestre.
- Segurança hídrica – Incentiva as tecnologias de permeabilidade e melhora das condições de drenagem, sombreamento e refrescamento natural ou que promovam a preservação de ecossistemas e da água.
- Eficiência energética – Propostas que promovam e incentivem o uso de energia de fontes renováveis, como energia solar e eólica.
- Resíduos sólidos – Volta-se ao desenvolvimento de iniciativas relacionadas à economia circular.
- Educação ambiental – Projetos relacionados a ações ambientais e de mudança de comportamento em prol da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
No PlanClima, o destaque está para as ações que buscam mitigar os danos causados ao meio ambiente e encontrar mecanismos de adaptação para as transformações necessárias às grandes cidades. “O PlanClima traduz o nosso empenho em consolidar uma política climática, ao sistematizar as ações necessárias alinhadas com os objetivos e metas nacionais e internacionais, implementando ações transformadoras e inclusivas”, diz o documento.
“O objetivo global é assegurar Curitiba como uma cidade neutra em emissões e com uma resiliência maior às mudanças climáticas até 2050. Isso vai exigir ações concretas do poder público e uma participação cada vez mais ativa da sociedade para potencializar estas medidas. Pelo seu histórico e representatividade, Curitiba assume um protagonismo nesta área”, destaca a advogada.
O edital e outros documentos referentes ao Chamamento Público podem ser consultados aqui.
