Realizada nos últimos dias 19 e 20 de agosto em Brasília, a “Oficina sobre envolvimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia Legal no Padrão ART-TREES” reuniu cerca de 50 participantes em torno da temática do mercado de carbono, sua regulação, monitoramento e salvaguardas socioambientais. No evento, representantes do governo federal, secretarias estaduais e lideranças dos nove estados da Amazônia Legal dialogaram e compartilharam informações, ideias e demandas sobre a pauta, que vem crescendo em interesse e abrangência no país.
“O importante dessa oficina é que nós temos os indígenas dos nove estados da Amazônia [brasileira] aqui, falando como eles querem que sejam feitas essas salvaguardas dentro dos seus territórios. Porque (os povos) são diversos, então, não é porque são indígenas que vai ser o mesmo padrão pra todo mundo.”, destaca Rosa dos Anjos, indígena do povo Mura e supervisora do Subprograma Indígena da Fundação Amazônia Sustentável (FAS).
A especialista em Financiamento Climático do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Sâmya Milena Terra, afirma que a oficina foi uma atividade de formação e engajamento em REDD+ (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), um mecanismo de combate à crise climática através da conservação ambiental e redução do desmatamento.
“Todos os estados da Amazônia estão em algum estágio de implementação e construção de seus programas de REDD+ jurisdicional. E a ideia é que os representantes dos povos indígenas saiam desta oficina aptos e capacitados para contribuir de forma plena e efetiva nas discussões que estão acontecendo nos colegiados de meio ambiente nos estados”, ressalta.
Para a representante do Instituto Indígena do Tocantins, Narubia Werreria, espaços de compartilhamento e informação sobre REDD+ e mercado de carbono, como a oficina, são fundamentais. “É muito importante ter esses momentos, onde nós conhecemos e aprofundamos mais na temática de REDD+, que já é uma realidade, por isso a gente precisa se apropriar mais desse debate, fazer parte, e construir de forma conjunta com os estados e ver quais os melhores caminhos, não cair em qualquer proposta. Tem muitas empresas interessadas também. Então, é preciso que os líderes indígenas estejam atentos e conheçam esses mecanismos, de REDD+, de REM (sigla para REDD Early Movers), enfim, que visam combater essas mudanças climáticas, mas também fortalecer, e no fortalecimento das organizações indígenas, da nossa cultura e do nosso saber”.
A oficina foi organizada pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), a Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF-TF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) via o projeto “Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões” (Janela B). A iniciativa contou ainda com o apoio da Climate and Land Use Alliance (CLUA), do Ministério de Clima e Meio Ambiente da Noruega (KLD) e da Mitsubishi Foundation Corporation for the Americas (MCFA).
O governo da Noruega, através do Ministério de Clima e Meio Ambiente (KLD) e mecanismos internacionais de financiamento, têm apoiado, nos últimos anos, iniciativas de conservação ambiental e gestão territorial de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais (PIPCT) no Brasil e Amazônia, como projetos de REDD+.
