O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança nesta quarta-feira (24), às 9h, no Acampamento Terra Livre, em Brasília, um edital do Fundo Amazônia para seleção de projetos de organizações indígenas voltados para a Gestão Territorial e Ambiental Indígena. No valor de R$ 9,8 milhões, o edital, do Projeto Dabucury, vai selecionar até 30 projetos nessa primeira fase. Ao todo, a iniciativa apoiará até 60 projetos com R$ 53,8 milhões.
O Projeto Dabucury foi apresentado ao BNDES pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e contou com o apoio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), maior organização indígena do Brasil, com federações e associações de 180 diferentes povos da Amazônia. O lançamento do edital será na tenda da Coiab no ATL. Este é o segundo projeto consecutivo do banco com a Coordenação. Na semana passada, o BNDES aprovou cerca de R$ 60 milhões para a proposta Redes Indígenas da Amazônia, apresentado pela The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil) e estruturado em parceria com a Coiab.
Maior iniciativa do mundo para redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal, o Fundo Amazônia é administrado pelo BNDES em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Com as novas aprovações, o valor destinado pelo Fundo a iniciativas com foco exclusivo nos povos indígenas chega a R$ 147 milhões desde o ano passado. O valor é maior que os R$ 138 milhões destinados entre 2009 e 2018. Os novos projetos aprovados pelo BNDES vão fortalecer as organizações indígenas e aperfeiçoar a gestão de suas terras, em linha com as diretrizes da Política Nacional de Gestão de Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
“Em pouco mais de um ano e quatro meses de gestão do Presidente Lula, quando o Fundo Amazônia foi reativado, a agenda indígena também foi retomada. Nós podemos anunciar 147 milhões de recursos voltados para a pauta indígena com projetos nos quais a gestão de recurso passa a ser realizada pelas organizações indígenas. Isso é uma reivindicação histórica importante. E lembrando que: as terras indígenas são aquelas em que se encontra o menor nível de desmatamento. Portanto, apostar e investir nas terras indígenas, na organização dos indígenas, fortalecendo a sua gestão, é estratégico para enfrentar o desmatamento”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
O edital lançado nesta quarta-feira contribui para a implementação da Política Nacional na proteção territorial e dos recursos naturais, na governança e participação indígena, na prevenção e recuperação de danos ambientais, no uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas e, também, na capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental. Para cada edital, serão organizadas oficinas para construção coletiva dos projetos executivos e oferta de treinamento para gestão e prestação de contas.
A seleção é aberta para organizações indígenas atuantes nas terras indígenas localizadas nos estados da Amazônia Legal. São duas as categorias de seleção: Categoria Urucum, para apoiar até 15 projetos com valores de R$ 350 mil a R$ 400 mil; e Categoria Jenipapo, para apoiar até 15 projetos com valores de R$ 200 mil a R$ 250 mil. As propostas serão avaliadas por uma câmara técnica e aprovados por um comitê gestor, formados especialmente para o Projeto Dabucury.
O Dabucury, que nomeia o projeto, é um ritual tradicional do Alto Rio Negro, simbolizando a fartura e a união entre diferentes povos, com trocas de saberes, cantos, danças, e mais, culminando em alianças políticas e sociais. Esta cerimônia envolve ofertas recíprocas de alimentos e artesanato, fortalecendo as relações entre os povos envolvidos.
Apoio ampliado – Desde que foi lançado, em 2009, o Fundo Amazônia destinou, no total, mais de R$ 285 milhões para 16 projetos de temática indígena. São R$ 138 milhões para 13 iniciativas entre 2009 e 2018 e mais R$ 147 milhões para projetos desse tipo desde a retomada, com teor estruturante e potencial para atingir 332 terras indígenas.
Além desses apoios mais recentes (TNC e CESE), o BNDES aprovou, em novembro de 2023, R$ 33,6 milhões para gestão territorial em 13 Terras Indígenas do estado do Acre, sob responsabilidade da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá.
