A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve presente nesta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa para prestigiar o lançamento do Fórum Parlamentar de Justiça para o Bem Viver Teko Porã, proposto pelo deputado Marquito (PSOL) e subscrito por outros nove parlamentares.
Na abertura, o Coral Tapemirim, formado por jovens da comunidade do Morro dos Cavalos, em Palhoça, apresentou uma mística com canções da etnia guarani.
Participação da sociedade civil
A criação do Fòrum permitirá a participação da sociedade civil organizada e surge como um espaço de debate e proposição de políticas públicas em reparação histórica com as populações que foram violadas nos seus direitos e um grande passo do parlamento para corrigir as injustiças cometidas em Santa Catarina contra os povos indígenas.
No Oeste do estado, o povo Xokleng vem enfrentando uma crise humanitária por conta das enchentes e as polêmicas ações do governo do Estado em relação à barragem no local. Mais de 300 pessoas, segundo relato do deputado Marquito, estão neste momento vivendo sem acesso regular a água potável no território que está cercado por invasores.
Para o deputado Marquito (Psol), a Alesc precisa discutir políticas públicas em prol desta população. “Um momento oportuno em que o governo federal dá voz a estes cidadãos e cidadãs.”
A deputada Luciane Carminatti (PT) fez referência à importância de políticas públicas inclusivas para a população indígena nas áreas de educação, saúde, alimentação e educação.
A secretária de Direitos Ambientais e Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Kerexu Yxapyry, disse que o fórum faz parte de uma construção coletiva há muito sonhada pelas lideranças do Estado.“Um espaço importante para falar das demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. Uma situação difícil, pois das 28 terras indígenas 14 estão regularizadas, 10 não foram homologadas e quatro estão em estudo.”
Kerexu afirmou que não é correto afirmar que 1% do território catarinense é formado por terras indígenas.
“Precisamos saber o tamanho real da área, acabar com o conflito com os agricultores e buscar uma solução baseada no diálogo.”
Diversos Caciques e lideranças indígenas de Santa Catarina marcaram presença e cobraram do governo e dos deputados urgência na implementação de políticas e ações efetivas.
Violência
A ministra saudou as lideranças indígenas dos três estados da região Sul, lamentou a violência praticada contra os povos indígenas e pregou sensibilização para a causa.
“Nos últimos seis anos convivemos com a intensificação da violência e assassinatos. O governo Lula traz a esperança de reconstruir e queremos uma legislação adequada para os indígenas com o fortalecimento do Conselho Nacional da Política Indigenista (CNPI).”
Aldeamento e Bem Viver
Sonia Guajajara contou que manteve contato com prefeitos catarinenses onde há reservas indígenas, buscando o diálogo para concretizar um plano decenal de políticas públicas nos estados.
“Estamos num aldeamento, uma nova visão, uma política ecológica do bem viver, valorizando a ancestralidade, o conhecimento dos povos originários para minimizar os impactos da crise climática. Estamos vivendo isso e as aldeias são muito afetadas por enchentes e secas.”
Lideranças jovens indígenas ocuparam o espaço pra relatar suas lutas, angústias, momento em que apresentaram reivindicações por escrito à ministra.
