O vice-presidente Geraldo Alckmin, após reunião conjunta com o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, a deputada federal Ana Paula Lima, o governo estadual e a bancada parlamentar catarinense, anunciou ontem à noite o repasse de R$ 94 milhões para a recuperação das cidades atingidas por inundações decorrentes das chuvas no estado desde o dia 4 de outubro.
A reunião aconteceu após um pedido do presidente Lula para que fossem agilizadas as medidas para a liberação dos recursos provenientes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
Alckmin também anunciou a autorização, por parte da Caixa Econômica Federal, do saque calamidade do FGTS, até o valor de R$ 6.200,00, para as pessoas que tiveram suas casas ou seus bens danificados pelas cheias.
O Ministério dos Transportes vai investir R$ 144 milhões para a recuperação de trechos de rodovias e pontes que foram destruídas, e o Ministério do Desenvolvimento Social vai repassar, diretamente ao municípios, de R$ 400 a R$ 800 para cada pessoa atingida pelas enchentes, dinheiro que pode ser utilizado para o aluguel social.
O governo federal determinou junto à CEF a postergação, em até 90 dias, da parcela de financiamentos das moradias que foram atingidas pela catástrofe. Além disso, foi aberto, via Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o crédito rural e o acionamento do seguro rural pelos beneficiários.
Para as micro e pequenas empresas que tiveram seus estabelecimentos danificadas pelas cheias, será feita também uma abertura de crédito via Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O Ministério da Saúde disponibilizará aos municípios o kit especial que vai atender, durante 45 dias, mais de 1,5 mil pessoas.
“Foi uma reunião que produziu enormes resultados para o povo de Santa Catarina que sofreu com os acontecimentos trágicos ocorridos neste mês de intensas chuvas. Quero também fazer um agradecimento especial ao presidente Lula, que tem conversado comigo todos os dias para saber da situação em Santa Catarina e reafirmar que não faltará nenhum recurso para a reconstrução do estado, assim como o governo federal tem feito desde o início das cheias”, disse Décio Lima.
A deputada federal Ana Paula Lima destacou a presença do governo federal em Santa Catarina e a necessidade das prefeituras apresentarem o quanto antes os respectivos planos de ação para a recuperação do que foi danificado.
“Até agora, foram poucas as prefeituras que apresentaram os seus planos aqui para o governo federal”, salientou.
Ana Paula acrescentou, ainda, que após a apresentação dos planos de trabalho, o presidente Lula editará uma Medida Provisória para abertura de mais crédito destinado à reconstrução dos municípios e à prevenção de enchentes.
Ministro Padilha em Blumenau no sábado
O ministro Alexandre Padilha, que estará neste sábado em Blumenau para conversar com os prefeitos catarinenses, reforçou o pedido para que esses planos de ação sejam apresentados o quanto antes.
“O governo do presidente Lula, aqui representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, está à disposição dos catarinenses. Vamos nos reunir com a bancada federal e com o governo estadual para agilizar esses procedimentos”, afirmou.
Segundo Alckmin, o presidente Lula tem cobrado todo o empenho do governo federal para atender os municípios e a população atingida pelas chuvas em Santa Catarina.
“Foi uma reunião muito boa, na qual foi reafirmado o compromisso e a solidariedade do governo federal neste momento de dificuldade e de dor que os catarinenses enfrentam”, disse o vice-presidente.
