O estímulo aos pequenos negócios foi o tema da primeira reunião de trabalho entre o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o presidente do Sebrae, Décio Lima, ocorrida nesta quinta-feira (11) na sede do Sebrae, em Brasília.
Décio e Alckmin projetam a realização de ações para fortalecer o empreendedorismo e o artesanato, como melhoria de acesso a crédito, incentivo às exportações e à digitalização, e ações de qualificação e treinamentos para empreendedores. Milton Coelho, secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do MDIC e o diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, também estiveram na reunião.
Alckmin afirmou que nos próximos 15 dias deve ser assinado um contrato de gestão com a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos, que possui um centro de biotecnologia amazônica, e que contará com o apoio do Sebrae. “É uma possibilidade enorme de ampliar negócios e oportunidades. O cacau virar chocolate, produção de cosméticos, indústria farmacêutica. O Sebrae tem uma expertise enorme, faz acontecer e está no Brasil inteiro. Vamos trabalhar muito juntos do Sebrae”, pontuou.
O ministro também abordou a questão da desburocratização das exportações que irá reduzir custos e incentivar um número maior de empresas a buscar a internacionalização. Ele citou como exemplo o acordo feito com o Reino Unido que tirou a obrigatoriedade da licença física para exportação de frango, que gerava um custo por guia de R$ 166 para a licença de localização. “O Reino Unido já aceitou. É tudo digitalizado e não se paga mais nada. Zero. Não tem taxa. Digital. Sai na hora. Desburocratizamos tudo. Nos próximos dias, será com a União Europeia”, disse Alckmin, ao falar do programa de desburocratização do governo para reduzir custos e estimular a atividade empreendedora.
Décio Lima ressaltou a importância da pauta de exportações para incentivar a internacionalização dos produtos e serviços dos pequenos negócios e aumentar a participação nesse mercado.
“Há um potencial muito elevado de crescimento. Do total das cerca de 28 mil empresas exportadoras em 2022, foram 11,3 mil micro e pequenas empresas, o que representa cerca de 40%. Mas se forem considerados os quantitativos exportados, as micro e pequenas empresas são responsáveis apenas por 0,9% do total exportado”, afirmou Lima, referindo-se ao montante em termos de valores movimentados.
Ele observou ainda que a visita do vice-presidente ao Sebrae é um marco histórico.
“Essa é a primeira vez que um vice-presidente vem a nossa casa para conhecer e discutir os temas que podemos planejar juntos. Sebrae e MDIC irão ser protagonistas nas políticas que serão traçadas para impulsionar o empreendedorismo”, destacou.
Crédito para Artesanato
Ainda foi tratada, durante a reunião, a possibilidade da criação de linha de crédito específica para artesãos com condições diferenciadas que vão além de taxas de juros mais baixas, englobando, por exemplo, critérios de comprovação de renda e de garantias mais flexíveis e política específica para assistência técnica, visando auxiliar esses profissionais na tomada de crédito. A ideia é que o Sebrae faça parcerias com as instituições financeiras e outras que possam atuar nas ações em planejamento.
“Grande parte da dificuldade de artesãos terem acesso a crédito bancário se deve a fatores estruturais como dificuldade ou falta de registro formal da atividade de artesão, a inexistência de bens para dar em garantia ao empréstimo e o baixo nível educacional, o que dificulta ou impede o acesso a informações qualificadas e à elaboração de projetos ou outros documentos exigidos durante financiamento”, observou o presidente do Sebrae.
Crédito da imagem: Erivelton Vianna (Divulgação)
