Quem não gostaria de ter água bem tratada e saudável na porta de casa, ou melhor, saindo das suas torneiras? Quem não gostaria de ter a garantia de um banho de mar sem os inconvenientes da poluição?
Análise do Instituto Trata Brasil calcula que universalização dos serviços de água e esgoto no país pode gerar benefícios líquidos na ordem de R$ 815,7 bilhões até 2040 – prazo imposto pelo Marco Legal do Saneamento Básico. Entretanto, dados dos últimos anos apontam avanço lento no setor. Já os custos estimados para universalizar o acesso à água de qualidade e esgoto tratado no Brasil é de aproximadamente R$ 639 bilhões entre 2021 e 2040. Não é muito se comparado com a estimativa de ganhos socioeconômicos da ordem de R$ 1,455 trilhão. Ou seja, os benefícios excedem os custos em R$ 816 bilhões, cerca de R$ 41 bilhões por ano. O que falta para o saneamento virar prioridade máxima?
Numa cidade como Florianópolis, em parte localizada na Ilha de Santa Catarina, parece uma obviedade falar dos benefícios que a universalização dos serviços de água e esgoto trariam para moradores e turistas. Praia limpa gera valorização imobiliária e mais renda com o turismo. Praia limpa e água tratada saindo das torneiras evitam problemas de saúde como os registrados durante as últimas temporadas de verão. Com saúde, as pessoas faltam menos ao trabalho, o governo pode investir melhor em saúde pública e arrecadar mais tributos. É um jogo de ganha-ganha. E por que é tão difícil alcançar o que propõe o Marco Legal do Saneamento?
Interesses conflitantes aumentam a crise
A Prefeitura e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN tem se empenhado em implementar e refazer tubulações em bairros da capital. As obras demandam contratação de mão de obra e recursos financeiros quase sempre captados no governo federal, via bancos de fomento. A decisão política pela realização de obras de saneamento também leva em conta o impacto na mobilidade urbana. Lembre-se da velha máxima da política: obra enterrada não dá votos. A máxima é velha! Mas, ainda repercute.
O trânsito, quase sempre caótico, principalmente na temporada de verão, aumenta a irritação de motoristas com o tempo perdido nas filas causadas pelos buracos decorrentes dessas obras nas vias públicas. E não adianta muito procurar saber se o buraco na rua é da Casan ou da Prefeitura. A conhecida falta de coordenação entre o poder concedente – Prefeitura – e a Casan só faz aumentar o problema. E buraco de uma obra nem de longe é o mais grave dos problemas numa cidade.
Esgoto clandestino, o vilão nas cidades brasileiras
O Marco Legal do Saneamento, lei de 2007, determina uma série de regras e metas definidas no Plano Municipal de Saneamento, atualizado a cada quatro anos e que aponta as metas do município para atingir a universalização do saneamento. Para o engenheiro Vinícius Ragghianti, presidente da Associação Catarinense dos Engenheiros Sanitaristas de Santa Catarina – ACESA), o maior problema enfrentado por cidades como Florianópolis decorre das ligações clandestinas que ligam as fossas direto na drenagem pluvial que, por sua vez, deveria levar para os córregos e rios apenas a água da chuva, mas acabada levando o esgoto junto. Resolver essas questões críticas de esgoto e saneamento em um curto espaço de tempo parece inviável. De acordo com o especialista, existem programas em andamento, como o “Se liga na Rede” na cidade de Florianópolis, responsável por 70% da redução das ligações clandestinas. O número parece alvissareiro, mas o ritmo das novas ligações irregulares faz lembrar a máxima popular: de nada adianta enxugar gelo.
“É importante salientar que todo esgoto gerado na ilha, seja ele tratado ou não, vai chegar no mar”. (Vinícius Ragghianti)
“Com a manutenção de ações já existentes e a criação de mais programas é possível reduzir para a porcentagem de ligações irregularidades sanitárias, mas acabar com elas é quase impossível”, diz.
Conforme o presidente da ACESA “é importante salientar que todo esgoto gerado na ilha, seja ele tratado ou não, vai chegar no mar. Então, uma das soluções modernas possíveis e mais seguras seria o Emissário Submarino, que é uma tecnologia onde o esgoto (efluentes) é coletado, tratado e levado a uma distância segura mar adentro, um exemplo de sucesso que já acontece na Austrália”. A solução, apresentada pelo especialista está longe de ser consensual, de acordo com ambientalistas, pesquisadores e lideranças comunitárias. O tema polêmico, será objeto de outra matéria do Portal Economia Criativa SC.
Como mudar a situação atual?
Residente em Florianópolis, o professor francês e especialista em sustentabilidade e empoderamento comunitário Marc-Antoine Diego Guidi explica que o modelo de gestão de resíduos da capital catarinense funciona porque não existem situações graves com relação ao tema. Porém, não é eficaz porque alguns problemas são crônicos e sem solução há anos. A reserva de saneamento que rompeu na Lagoa da Conceição é um exemplo:
“quem passa pela Lagoa, hoje em dia, se depara com uma água de coloração marrom e um cheiro forte, uma tristeza ver um lugar tão lindo poluído desse jeito há anos”, enfatiza. Professor Guidi vive em Florianópolis há oito anos e desenvolve sistemas de saneamento em locais periféricos da cidade, além de ministrar aulas como professor convidado na UFSC.
Lixo tratado durante o recolhimento
Em relação aos resíduos sólidos, o lixo nosso de cada dia, o professor Guidi sugere uma alternativa inovadora:
“O que poderia ser esperado num sistema de gestão eficaz é a maximização do impacto de carbono, tratando imediatamente o lixo, no próprio caminhão que recolhe os resíduos”
Separação do lixo
Lixeiras com nomes e cores ajudam na hora de selecionar os resíduos
Outra alternativa para diminuir os impactos ambientais, além da poluição visual que enfeia e deteriora a cidade, seria descentralizar e ampliar o sistema de tratamento em mais locais da cidade, expandindo aos quatro cantos da Ilha, além de dividir o lixo em pelo menos três tipos: molhado orgânico, sanitário (tóxico) e seco.
“Precisamos de um engajamento massivo. Em residências individuais, condomínios e empresas, trazendo o envolvimento de toda comunidade. Estações de tratamento espalhadas em mais bairros diminuiria também o número de caminhões pela cidade,” destaca.
E como se faz isso? O professor Guidi explica que seria necessário focar nos trabalhos de educação ambiental, propaganda, atividades nas escolas e nas ruas, com bastante divulgação e ações efetivas do poder público.
Para o professor francês, a chave de muitas soluções está em pequenas atitudes, em casa, com a simples separação do lixo, cuidado com lixo perigoso, como vidro e resíduos tóxicos, além do descarte nos dias adequados de recolhimento pela empresa responsável pela coleta do lixo. O professor gostaria de ver mais “palestras educacionais, envolvimento de cooperativas, incluindo até, se possível for, parcerias com mais empresas recicladoras, incentivando a cultura ambiental limpa”, conclui.
Água comunitária
Professor Guidi desenvolveu um projeto de captação de água da chuva na região em edifícios públicos na região de Mariana-SP.
“Este foi o primeiro projeto de água comunitária que desenvolvi no Brasil e tem dado muito certo. Lá, eles estão fazendo a economia criativa da água para toda a localidade. O sistema comum a todos moradores utiliza o armazenamento para atividades que não necessitam de água potável, seja para lavar carros ou calçadas, entre outros, salienta.”
Outro sistema que deu certo está em Curitiba-PR e o segredo está no desenvolvimento da logística dos roteiros no recolhimento e tratamento de resíduos. O Estado do Paraná é referência, porque a política pública já faz parte da cultura vivida pela comunidade, fruto do empoderamento comunitário.
A Índia é outro bom exemplo, cita o professor Guidi: “Lá, foi implantado um sistema de disciplina ambiental, após uma praga que se deu devido a sujeira nas cidades e que matou mais de dois milhões de pessoas. Hoje, o cidadão é responsabilizado se não cuidar do seu lixo e não economizar água”, explica Guidi.
Iniciativas criativas em Floripa
Em Florianópolis, o deputado estadual Marcos José de Abreu, o Marquito, já é conhecido por exercer um “Mandato Ecológico” em tempo integral. Há anos, Marquito promove a construção de sistemas de compostagem.
Quando vereador, Marquito elaborou a Lei Municipal da Compostagem que instituiu “a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Orgânicos por meio de processos de reciclagem e compostagem”. A lei, envolve diversas famílias, agentes econômicos e sociais nas formas de utilização do composto produzido e obriga os serviços públicos de limpeza urbana no manejo de resíduos.
Para o deputado recém empossado, uma forma de economia ambiental deve estar inserida na cultura do brasileiro:
“Muito pode ser feito com pequenos gestos e cuidados. Os resíduos orgânicos representam 50% do lixo produzido no Brasil e podem ser reciclados por meio compostagem doméstica ou industrial e não exige grande tecnologia ou equipamentos, explica”.
‘Todos pelo saneamento ambiental
Para resolver a crise de balneabilidade provocada pelo esgoto lançado irregularmente nos rios que correm para o mar e poluem nossas praias, melhorar os serviços de coleta e destinação correta dos resíduos sólidos, é necessário um conjunto de serviços eficientes no desenvolvimento socioeconômico para abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem, limpeza urbana e manejos de resíduos adequados. É fundamental a realização de práticas cotidianas e comunitárias integradas aos serviços públicos. Cidades limpas, saneamento básico decente e água tratada geram qualidade de vida para a população. Os cuidados, contudo, devem começar de casa. Ligações prediais e residenciais corretas, preservação de nossas praias, rios e lagos, cuidados com o lixo, economia de água, em grande parte depende de cada cidadão fazer a sua parte. Façamos a nossa!
“Estações de tratamento espalhadas em mais bairros diminuiria também o número de caminhões pela cidade” (Marc-Antoine Diego Guidi)
• Professor e pesquisador francês Marc-Antoine Diego Guidi, especialista em sustentabilidade e empoderamento comunitário. Em Florianópolis, é professor convidado no Departamento de Administração da UFSC e na França trabalha para o Laboratoire LITEM, na Universitè Paris Saclay – Institut des Mines Telecom, em Paris.
Saiba mais no Link: sustainabletogether.net