O município de Porto Belo sediou, nesta quinta-feira (21), uma reunião histórica que reuniu secretários(as) e diretores(as) municipais de pesca de diversas cidades catarinenses. O encontro foi promovido pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina (SFPA/SC), vinculada ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com a Secretaria Municipal da Pesca de Porto Belo e o Colegiado de Secretários Municipais de Agricultura e Pesca (COSAPESC/FECAM).
O evento, realizado no Palco das Artes, teve como objetivo estreitar a integração entre os municípios e o governo federal, fortalecendo políticas públicas e promovendo a troca de experiências em benefício do setor pesqueiro em Santa Catarina.
Abertura
A cerimônia de abertura contou com a presença do prefeito de Porto Belo, Joel Lucinda, e do vice-prefeito Ailto, que deram as boas-vindas aos participantes e destacaram o orgulho do município em sediar um evento voltado a um setor tão relevante para a região.
Também participaram da mesa de abertura o ministro da Pesca e Aquicultura em exercício, Édipo Araújo Cruz (de forma virtual), o superintendente federal da Pesca e Aquicultura em SC, Jean Ricardo, a presidente do COSAPESC, Sueli Marcondes, o gerente de Fomento Pesqueiro do Estado, Valdori Alci de Almeida, e o secretário municipal de Pesca de Porto Belo, Frank Max Marques.
Em sua fala, o ministro em exercício, Édipo Araújo Cruz, destacou a importância da recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura pelo Governo Federal e apresentou algumas das principais ações em andamento:
“A recriação do Ministério da Pesca é um marco para o setor. Santa Catarina tem um papel estratégico e nosso desafio é garantir que as políticas cheguem até os municípios e aos pescadores que mais precisam”, afirmou.
Já o superintendente Jean Ricardo ressaltou a importância da proximidade com os gestores municipais:
“A presença dos gestores municipais neste encontro é fundamental. Queremos construir políticas públicas de forma participativa, ouvindo a realidade local e oferecendo suporte técnico para fortalecer a pesca e a aquicultura catarinense”, destacou.
Programação e Painéis
O encontro contou com uma programação diversificada, com painéis técnicos e participativos:
PROPESC: Balanço em SC e como a Prefeitura pode contribuir
Apresentado pelo engenheiro de pesca Alyson Carvalho Cardoso, coordenador do SERMOP/MPA.
O programa foi destacado como ferramenta essencial para organizar e fortalecer o setor, oferecendo suporte para que os municípios possam aderir e implementar ações conjuntas com o governo federal. Aproximadamente 2.400 embarcações já receberam vistorias públicas do programa de regularização e atualização de dados, permitindo que os pescadores tenham acesso às políticas públicas.
Inclusão do pescado na merenda escolar
Painel conduzido por representantes do MPA e do MEC, que abordaram o acordo de cooperação técnica voltado a levar pescado às escolas da rede pública.
Mutirões para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional dos Pescadores Artesanais (RGP ativo)
Apresentado por João Vítor Barcelos, chefe de seção da SFPA/SC, e Ananda Dalla, assistente administrativa. O painel detalhou como os municípios podem participar da Semana Nacional do Pescado e organizar mutirões de documentação para pescadores artesanais.
Apresentação de Programas Municipais de Incentivo ao Pescador
O vice-prefeito de Garopaba, Jorge Augusto, e a secretária de São Francisco do Sul, Sueli, compartilharam programas locais de apoio, apresentando experiências bem-sucedidas de valorização do pescador artesanal.
PROMAQ e Plano Safra
Apresentado por Ivanor Boing, superintendente do MAPA em SC, que destacou linhas de financiamento e políticas de incentivo à pesca e agricultura, como a aquisição de máquinas e equipamentos por meio do PROMAQ.
Importância do evento
O encontro reforçou a posição de Santa Catarina como referência nacional em pesca, evidenciando que a cooperação entre municípios, estado e governo federal é fundamental para o desenvolvimento sustentável do setor e para a valorização dos pescadores.
