Navegando: Licenciamento Ambiental

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o governo federal considera judicializar a decisão do Congresso Nacional de derrubar 56 dos…

Para centenas de organizações e especialistas, aprovação do PL 2159/21 representa o maior retrocesso socioambiental em décadas no Brasil.

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou o Projeto de Lei (PL) 3.469/2024, que viabiliza a colaboração financeira da União com estados e o Distrito Federal para ações de…