O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10, traz decreto presidencial que regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), voltado a captar recursos para fomentar projetos de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico.
O BNDES vai gerir o fundo, que terá ainda a presença de um conselho diretor, para avaliar as políticas implementadas e propor ações. Esse conselho será tripartite, com participação de representantes do Governo Federal, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e de representantes do empresariado e dos trabalhadores, na presença da CUT e da Força Sindical.
O decreto não estabelece o montante de recursos de que disporá o FNDIT, mas o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, havia previsto, em março, que R$ 1 bilhão estarão disponíveis para esta tarefa, na forma de recursos não reembolsáveis.
O Fundo vai se articular com os demais projetos governamentais na área de desenvolvimento tecnológico, em busca da chamada transição verde, para um padrão produtivo cada vez menos poluente.
