O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual (SAv), apresentou o Plano de Diretrizes e Metas (PDM) 2026-2035 para a preservação do cinema nacional. O anúncio ocorreu durante a 21ª Mostra de Cinema de Ouro Preto (CineOP), realizada na última semana de junho [APURAR]. O plano cria o “Eixo 7”, uma divisão dedicada exclusivamente à preservação do patrimônio audiovisual do país para os próximos dez anos.
A estratégia estabelece o modelo de Arranjos Regionais para descentralizar as ações de salvaguarda. Pela primeira vez, estados e municípios deverão destinar verbas específicas de fomento diretamente à preservação de acervos locais. Os recursos serão viabilizados por mecanismos de repasse federal, como a Lei Paulo Gustavo (LPG), a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e o orçamento direto da União.
Entre as medidas complementares, o órgão oficializou a criação do curso de Preservador Audiovisual, com 160 horas presenciais. A formação é gratuita e realizada em parceria com o Centro Técnico do Audiovisual (CTAv) e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). A secretaria também mapeou as necessidades técnicas locais por meio de 24 visitas de diagnóstico em instituições de todas as regiões brasileiras.
O governo federal também confirmou investimentos na Cinemateca Brasileira, sediada em São Paulo, que abriga o maior acervo do continente. De acordo com os dados apresentados, a instituição recebeu R$ 60 milhões em aportes federais nos últimos três anos. A estrutura digital de consulta pública foi unificada no novo Portal Filme Cultura, que funciona como o centralizador da Rede Nacional de Arquivos Audiovisuais.
Estrutura do Plano
O PDM 2026–2035 está organizado em oito eixos estratégicos:
- Gestão e participação social
- Desenvolvimento econômico e regulação
- Financiamento
- Educação e trabalho
- Produção, linguagens, segmentos e modos de fazer
- Difusão, distribuição e exibição
- Patrimônio, Memória e Preservação Audiovisual
- Internacionalização do audiovisual
Além dos eixos, o Plano é composto por princípios, diretrizes, objetivos e metas que orientarão as políticas públicas para o setor ao longo da próxima década.
