Oito entidades do audiovisual brasileiro lançaram a Bancada da Pipoca, iniciativa apartidária que certifica candidaturas à Presidência da República, ao Senado e à Câmara dos Deputados comprometidas com uma agenda de políticas públicas para o setor. Quem adere assina os compromissos, recebe um selo oficial e passa a integrar uma plataforma pública de consulta, disponível em bancadadapipoca.com.br.
Uma política de Estado para o audiovisual
A iniciativa nasce do reconhecimento do audiovisual como atividade estratégica para o país, com impacto direto na geração de emprego e renda, na inovação tecnológica e na projeção internacional da cultura brasileira. A proposta central é tirar o setor da lógica de ações pontuais de governo e tratá-lo como política de Estado, com planejamento de longo prazo e continuidade.
“A Bancada da Pipoca tem como objetivo organizar o campo político, com candidaturas que se comprometam a lutar pelo desenvolvimento social e econômico do nosso setor”, afirma Matheus Peçanha, diretor sudeste da API — Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro.
O peso econômico do setor
Segundo as entidades organizadoras, o audiovisual movimenta cerca de R$ 27 bilhões por ano — o equivalente a 0,5% do PIB —, gera mais de 300 mil empregos diretos e indiretos e recolhe aproximadamente R$ 9 bilhões anuais em tributos. Dados da consultoria internacional Olsberg/SPI, citados pelas entidades, indicam que até 67% dos custos de uma produção audiovisual são direcionados a outros elos da economia, irrigando cerca de 60 setores diferentes, do turismo à tecnologia. Mesmo assim, segundo o grupo, o segmento independente convive com descontinuidade de políticas públicas, insegurança regulatória e dificuldade de acesso a financiamento.
Cinco eixos, compromissos concretos
As candidaturas que aderem assinam a Agenda Política Consensual do Cinema e do Audiovisual, construída a partir de demandas de profissionais, produtoras independentes, entidades representativas e trabalhadores da cultura. A agenda se organiza em cinco eixos: Regulação, Direitos e Segurança Jurídica; Financiamento, Desenvolvimento Econômico e Inovação; Internacionalização e Inserção Global; Trabalho, Formação e Pluralidade; e Infraestrutura, Difusão e Memória Audiovisual.
Entre os compromissos concretos que derivam desses eixos estão a aprovação da regulação dos serviços de streaming — hoje parada no Senado —, o descontingenciamento das receitas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), a regulação da inteligência artificial nas indústrias criativas com proteção a direitos autorais, a ratificação de acordos de coprodução internacional já assinados, a revisão de pontos da reforma tributária considerados problemáticos para o setor e um regime especial de proteção social para trabalhadores da cultura.
“A Bancada da Pipoca é uma ferramenta importante não somente para buscar adesão de candidaturas político-partidárias ao fortalecimento do audiovisual brasileiro, mas também para já iniciar a construção de uma nova frente parlamentar de apoio ao cinema e audiovisual no Congresso Nacional”, diz Mauro Garcia, presidente executivo da BRAVI.
Como funciona a adesão
A candidatura se cadastra no site da iniciativa com os mesmos dados registrados na Justiça Eleitoral, e a equipe confere as informações antes de liberar o selo e incluir o nome na plataforma. Até esta segunda-feira, 17, apenas 22 candidaturas haviam aderido, de 8 partidos e 9 estados — número que, segundo as entidades, reforça o caráter suprapartidário da agenda. Eleitoras e eleitores podem filtrar a lista por cargo e por estado, além de gerar um selo de apoio para publicar nas redes sociais.
Entidades realizadoras: ABRA (Associação Brasileira de Autores Roteiristas), ABRACI (Associação Brasileira de Cineastas), ABRANIMA (Associação Brasileira de Empresas Produtoras de Animação), API (Associação dos Produtores Independentes de Audiovisual), APACI (Associação Paulista de Cineastas), BRAVI (Brasil Audiovisual Independente), CONNE (Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste) e SICAV (Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual).
