O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira, 7 de março, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções e, dentro desse pacote que totaliza R$ 23 bilhões em investimentos, Santa Catarina vai receber 211 obras em 139 municípios.
139 municípios em Santa Catarina
O presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, agradeceu o governo federal pelas obras do Novo PAC Seleções no estado. “Quero agradecer o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin pelo carinho com aquilo que eles acabam de anunciar para Santa Catarina. São 139 municípios que serão impactados, alcançando 6,3 milhões de catarinenses, 84% da nossa população, em obras que serão ligadas à Saúde, à Educação, à Cultura e ao Esporte. Portanto, uma grande e bela notícia para nós, o povo de Santa Catarina”, disse. Na área da Saúde, serão realizados investimentos em três novas policlínicas, 110 unidades básicas de saúde, uma maternidade, um Centro de Parto Normal, 10 Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), um Centro Especializado em Reabilitação (CER) e 5 unidades odontológicas móveis.
Na Educação, Ciência e Tecnologia, serão construídas 24 escolas em tempo integral, 20 creches e escolas de educação infantil e 20 unidades de transporte escolar.
Na Infraestrutura Social e Inclusiva, serão construídos sete CEUs da Cultura, realizados três projetos de engenharia para preservação e recuperação de três prédios tombados pelo Patrimônio Histórico e construídos dois espaços esportivos comunitários.
No Brasil
Em todo o país, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.
O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme abaixo:
NOVO PAC – SELEÇÕES
● Água para todos – R$ 4,84 bi
● Cidades sustentáveis e resilientes – R$ 40,04 bi
● Educação, Ciência e Tecnologia – R$ 9,24 bi
● Infraestrutura Social e Inclusiva – R$ 1,21 bi
● Saúde – R$ 9,89 bi
Com o Novo PAC Seleções, o governo federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.
Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
