“A gente vai gerar uma transformação na vida de todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura de todo o Brasil. Se inaugura aí também essa nossa nacionalização do fomento, que é um apelo de todo o setor, de todo mundo que trabalha com cultura”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, nesta quarta-feira (13/12).
A titular da Cultura falou sobre dois grandes avanços do setor, com a Lei Paulo Gustavo (LPG) e a Polícia Nacional Aldir Blanc (PNAB). “nós tivemos duas leis importantes, a Lei Paulo Gustavo, que foi a lei emergencial do momento da Covid. Executamos com aderência de 98% dos municípios do Brasil e 100% dos estados. E agora com a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, que também é um grande ganho, na verdade é o principal motivo de festa nosso. Tivemos aderência de 100% dos estados, que mandaram os planos de cultura, e 97% das cidades”.
Com recursos de R$ 15 bilhões previstos até 2027, a PNAB estrutura o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma contínua. Assim, os projetos e programas que integrem a Polícia Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras e trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
A política nacional é considerada uma ação estruturante porque é voltada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e tem como beneficiários os trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Lei Paulo Gustavo
A lei, regulamentada em maio deste ano, garante R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. Desse valor, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Por meio da LPG, os trabalhadores da cultura têm acesso aos valores através de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e Distrito Federal.
Para garantir que todos possam acessar os recursos da melhor forma, o calendário de execução foi prorrogado até dezembro de 2024.
“A gente tem que entender a realidade que nós viemos: nós viemos de uma realidade que a cultura estava praticamente desconstruída, as leis, o fomento, então, quando chega um montante como esse, na verdade é uma grande retomada e esse tempo é importante para dar tempo desse montante ser executado e dar acesso a todos”, explicou a ministra.
A LPG é, sobretudo, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. Em 2023, a recriação do Ministério da Cultura abriu o caminho para a plena execução da Lei.
