Navegando: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para…

Com foco na transparência, a Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz), por meio da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado (CGE), apresentou ao Tribunal de Contas do…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que o governo de Santa Catarina envie mais informações e esclarecimentos…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação do general Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição…

A plataforma deve voltar a funcionar completamente em todo o país em até 24 horas. Bloqueio pelo STF durou cerca de 40 dias

Ministro determinou que Caixa faça transferência imediata dos valores

Medida foi assinada na quarta-feira e divulgada hoje pelo STF

Multibilionário é proprietário da rede social X, suspensa no Brasil por determinação judicial do STF.

Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã