Mais de 115 mil estudantes da educação básica tinham bolsas integrais em escolas católicas pesquisadas pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), segundo estudo da entidade publicado em 2024, com dados de 2022. O número equivale a mais de 20% dos alunos das escolas analisadas.
O levantamento, intitulado “O Impacto da Educação Católica para a Sociedade Brasileira”, também identificou quase 87 mil bolsistas entre 351 mil estudantes de instituições católicas de ensino superior. Nesse grupo estão beneficiários do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).
As bolsas ligadas ao CEBAS são uma exigência legal. A Lei Complementar 187/2021 regula a certificação e os procedimentos para a imunidade de contribuições para a Seguridade Social. A imunidade abrange a cota patronal da contribuição previdenciária, a Cofins e a CSLL, entre outras, e inclui, segundo material de um conselho de contabilidade, o PIS sobre a folha de salários. Na educação, as entidades precisam, entre outros requisitos, conceder bolsas conforme o perfil socioeconômico dos alunos.
O Prouni é um programa federal separado, no qual instituições que aderem concedem bolsas em troca de benefícios tributários. Uma nota técnica da própria ANEC indica que as regras se cruzam: instituições com CEBAS concedem bolsas no Prouni também para atingir a proporção de uma bolsa para cada cinco alunos prevista na lei do certificado.
Para a irmã Iraní Rupolo, diretora-presidente da ANEC, as bolsas filantrópicas ampliam o acesso à educação. “Estudantes que enfrentam limitações socioeconômicas podem ter acesso a instituições que oferecem formação acadêmica e humana”, afirma.
Solidariedade faz parte do currículo
O Dia Mundial dos Pobres, instituído pelo Papa Francisco, é celebrado em 15 de novembro de 2026. Na mensagem para a décima edição, o Papa Leão XIV afirma que a comunidade cristã é chamada a acolher quem vive em vulnerabilidade e a se tornar um refúgio para essas pessoas. O pontífice também cita a falta de acesso à instrução entre as privações que comprometem a dignidade humana.
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) citados no material indicam que, em 2023, 55,9% das crianças e dos adolescentes brasileiros de até 17 anos viviam em pobreza multidimensional. São 28,8 milhões de pessoas com privações em áreas como renda, educação, acesso à informação, água, saneamento e moradia.
Contextualização: A ANEC é uma entidade sem fins lucrativos que representa a educação católica no Brasil e atua em comunhão com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB). Segundo a própria associação, ela atua em 900 municípios, mantém 172 obras sociais e reúne 1.200 escolas, 79 instituições de ensino superior e 359 mantenedoras, com mais de 1,5 milhão de alunos.
