Dias de angústia. Por um ano e meio, o Porto de Itajaí ficou abandonado pela desfaçatez criminosa do governo anterior com o povo catarinense, em especial, com o povo de Itajaí. Vocês devem imaginar o impacto da retomada do Porto para a população e para mim também. Primeiro, por ser um cidadão catarinense; depois, pelo fato de que, na minha gestão à frente do Porto, consegui elevá-lo à categoria de cinco estrelas. O dia 29 de maio ficará na nossa memória e na do presidente Lula, pois marcou um recomeço que jamais deveria ter sido interrompido brutalmente: marcou a volta do Porto de Itajaí.
Tinha gente de vários cantos. Gente que ansiava por este momento, gente que acompanhou nossa luta, gente que teve seus empregos garantidos, gente que passou a investir e acreditar de novo na economia do município, gente como a gente que se juntou pela causa. A retomada do Porto de Itajaí é imprescindível e de enorme relevância para o povo catarinense. Sua reativação garante o funcionamento de diversas cadeias produtivas, fundamentais para a geração de empregos e para o fortalecimento da economia local de forma pulverizada. A retomada do porto simboliza aquilo que realmente importa: transformar a vida das pessoas.
E permita-me, sem falsa modéstia, o Porto de Itajaí já foi o segundo maior porto do país em movimentação de carga de alto valor agregado; por isso, a cidade de Itajaí, com pouco mais de 260 mil habitantes, é o primeiro PIB de Santa Catarina. Portanto, é uma expressão econômica muito forte, de importância estratégica para a economia brasileira e para a soberania nacional.
Governar é entregar; desgovernar é agir com desfaçatez. São palavras de significados antagônicos. O desgoverno, infelizmente, foi o que vimos inclusive em Santa Catarina: a ausência do governo estadual no local. A nós, cabe governar com responsabilidade e entregar aquilo que é nosso — e é exatamente isso que o presidente Lula tem feito. Ele realiza, trabalha, entrega, sem se deixar levar pela pequenez de episódios marcados pela negligência. A desfaçatez do governo de Santa Catarina se revela, entre outros aspectos, na omissão: sequer tem participado das entregas que já ocorreram ao longo desses dois anos e quatro meses. Para o presidente Lula, entregar é mais do que cumprir obrigações — é atuar em favor do bem comum.
Desde a federalização, o Porto de Itajaí arrecadou mais de R$ 64,4 milhões, incluindo R$ 1,3 milhão referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS). Esses impostos são revertidos para educação, saúde, empregos e mais oportunidades. É governar e entregar o que é de responsabilidade do Porto, com um tratamento republicano. E agora, na retomada, o governo Lula anuncia R$ 844 milhões de investimentos para o Porto ainda este ano.
A medida provisória que será enviada ao Congresso é uma solução jurídica que transforma o Porto de Itajaí em uma doca independente. Como Autoridade Portuária de Itajaí S.A., a gestão passa a ser própria, fortalecendo a autonomia e garantindo serviços contínuos e de qualidade. O sentimento coletivo que todos nós temos é de profunda paixão por ver os navios operando, os caminhões andando, uma movimentação portuária fantástica, pois se trata de uma obra construída com as digitais do povo de Itajaí e do povo catarinense.
O presidente Lula veio para este evento de retomada, assim como esteve comigo aqui, na inauguração do Contorno Viário da Grande Florianópolis, com investimentos de R$ 3,9 bilhões. Desde que assumiu, dos R$ 18,1 bilhões em investimentos do Novo PAC previstos até o fim de 2026 em Santa Catarina, R$ 16,3 bilhões já foram executados, ou seja, 90% do total. Outros R$ 11,7 bilhões estão projetados para o período pós-2026, o que totaliza R$ 29,8 bilhões em ações voltadas para o estado.
Em Santa Catarina, há 589 empreendimentos listados no Novo PAC. Desses, 93 já foram entregues e concluídos até o fim de 2024. Estão na lista 15 veículos de transporte escolar, 17 ambulâncias do SAMU para renovação de frota, quadras esportivas, construção e reforma de escolas e universidades, retomada da construção de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs), um CEU das Artes, Complexo Esportivo no Campus Luzerna e equipamentos e mobiliário de diversos campi, além de manutenção e restauração de rodovias. As obras e equipamentos entregues e/ou finalizados alcançaram 71 municípios.
Em outra frente, as aldeias Itaty e Yakaporã, em Palhoça, e Canelinha deixaram a insegurança hídrica até dezembro de 2024 por ações do Água para Todos nos dois municípios. Houve ainda a renovação e adequação das redes dos bairros Sofia e Bucarein, em Joinville. Na área de habitação, há um total de 39.598 unidades do Minha Casa, Minha Vida destinadas a Santa Catarina. Também houve o financiamento habitacional de novas unidades por meio do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC. Outras 122 obras no estado estão em fase de execução, 41 em fase de licitação e/ou leilão, e 333 em ações preparatórias, como as etapas de contratação, estudo, projeto de engenharia e licenciamento ambiental.
É para gente como a agente que o presidente Lula governa, pois uma nação é composta de indústria, de agricultura, de transporte marítimo, de criação de animais, mas, sobretudo, uma nação é composta pela qualidade de vida do povo que habita aquela nação. Como ele mesmo disse: “e o que nós queremos para o Brasil é exatamente isso: elevar o padrão de vida do povo brasileiro”.
- Décio Lima é presidente do SEBRAE/Nacional, foi deputado federal e candidato à governador pelo estado de Santa Catarina.