O Projeto Orla é uma das principais ferramentas do Gerenciamento Costeiro (GERCO). Sua proposta visa integrar as políticas públicas nas três esferas de governo, promovendo a articulação entre os municípios, o Estado de Santa Catarina e a União, com o objetivo de garantir o uso sustentável e ordenado das áreas costeiras.
A principal ação do Projeto Orla é o planejamento da orla dos municípios, realizado por meio do Plano de Gestão Integrada (PGI). Este plano é elaborado com a participação ativa da sociedade, garantindo que os moradores e as partes interessadas possam opinar sobre as questões relacionadas ao uso e preservação das áreas costeiras. A adesão dos municípios ao projeto é voluntária, permitindo que cada cidade se engaje de acordo com suas necessidades e prioridades locais.
O secretário do Meio Ambiente, Guilherme Dallacosta, destacou a importância do Projeto Orla para o futuro sustentável do Estado. “O Projeto Orla é uma ação estratégica que une os municípios e os diferentes níveis de governo para promover um uso equilibrado e responsável das nossas costas. A participação da sociedade é essencial para que possamos alinhar as necessidades de desenvolvimento com a preservação ambiental, garantindo que as gerações futuras também possam usufruir das nossas riquezas naturais.”
Atualmente, Santa Catarina conta com quatro municípios que já possuem seus PGIs aprovados: Araranguá, Penha, Balneário Camboriú e Navegantes. Além disso, há outros 11 municípios em diferentes etapas do processo de elaboração de seus planos. Desses, sete estão em fase de avaliação pela Comissão Técnica Estadual (CTE), sendo eles: Balneário Rincão, Bombinhas, Florianópolis, Itajaí, Itapema, Itapoá e Porto Belo, e receberam devolutivas para ajustes e realinhamento. Outros dois municípios, Balneário Arroio do Silva e Balneário Piçarras, estão na fase de elaboração de seus planos, enquanto Barra Velha está em processo de avaliação pela CTE.
O Projeto Orla se destaca por sua abordagem participativa, na qual são identificados e discutidos os problemas existentes nas áreas costeiras, além de serem mapeadas as potencialidades dessas regiões. A partir disso, são propostas soluções e melhorias, visando o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental, sempre com foco nos cenários futuros que os municípios desejam para suas orlas.
